Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020384-82.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 64.181,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

IVAIR LIMA DA FREIRIA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON SALEM CUSTÓDIO

OAB/SC 031176·CPF·Representa: Autor

ANA KARINA GRESSLER

OAB/SC 018794·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

19/11/2024, 22:40

Transitado em Julgado

19/11/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

19/11/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

13/11/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

13/11/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

07/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 14:57

Despacho

04/10/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 02:16

Todas as movimentações(288)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

19/11/2024, 22:40

Transitado em Julgado

19/11/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

19/11/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 19:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/11/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

13/11/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

07/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 14:57

Despacho

04/10/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

16/09/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

08/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

29/08/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

29/08/2024, 08:28

Juntada de Petição

29/08/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:32

Despacho

28/08/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

26/08/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

26/08/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 11:46

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

19/08/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

12/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

02/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

19/07/2024, 09:30

Juntada de Petição

19/07/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

18/07/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

18/06/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

18/06/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/06/2024, 18:42

Despacho

14/06/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

14/06/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

14/06/2024, 12:48

Despacho

10/06/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

10/06/2024, 17:08

Juntada de Petição

10/06/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

10/06/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

20/05/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 15:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231

14/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

16/04/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:28

Despacho

14/03/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 17:24

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

04/03/2024, 19:28

Juntada de Petição

29/02/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

29/02/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

21/02/2024, 16:18

Juntada de Petição

31/01/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

29/01/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 20:20

Despacho

24/01/2024, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

12/01/2024, 09:08

Juntada de Petição

12/01/2024, 09:03

Juntada de Petição

28/12/2023, 08:51

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5012793-91.2023.4.04.9388/TRF (IVAIR LIMA DA FREIRIA)

27/12/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

14/12/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

14/12/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 16:16

Decisão final em incidente deferido

07/12/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

13/11/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

10/11/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

19/10/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:04

Juntada de Informações da Contadoria

03/10/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

02/10/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

25/09/2023, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

25/09/2023, 21:26

Despacho

21/09/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

15/08/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

12/07/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

12/07/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

01/07/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

01/07/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

30/06/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

30/06/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

29/06/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

29/06/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 19:07

Despacho

28/06/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/06/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

13/06/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

13/06/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 158

12/06/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/06/2023, 08:29

Juntada de Petição

05/06/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 161

05/06/2023, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:14

Realizado Cálculo de Liquidação

30/05/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/05/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/05/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

23/05/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

23/05/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

22/05/2023, 11:07

Despacho

22/05/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 19:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146

19/05/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 145

18/05/2023, 10:31

Juntada de Petição

18/05/2023, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037693-64.2023.4.04.9445/TRF (Ayres Monteiro & Salem Sociedade de Advogados)

28/04/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/04/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 133

11/04/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 133

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/04/2023, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

02/04/2023, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/04/2023, 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720014858 processada no TRF4 com o no. 50376936420234049445/TRF (Ayres Monteiro & Salem Sociedade de Advogados)

31/03/2023, 10:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720014858 processada no TRF4 com o no. 50127939120234049388/TRF (IVAIR LIMA DA FREIRIA)

31/03/2023, 10:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720014858

30/03/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 19:18

Despacho

29/03/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720014858

29/03/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/03/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/02/2023, 07:28

Despacho

02/02/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

02/02/2023, 19:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/02/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

02/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/01/2023, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/11/2022, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:53

Juntada de Petição

25/10/2022, 15:05

Juntada de Petição

25/10/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

05/10/2022, 15:21

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP08 Número: 50203848220174047200

06/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAIR LIMA DA FREIRIA (AUTOR) ADVOGADO: ANA KARINA GRESSLER (OAB SC018794) ADVOGADO: EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020384-82.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/05/2020, 17:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 346,11 em 12/12/2019

13/12/2019, 16:08

Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

12/12/2019, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

11/12/2019, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/12/2019, 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/12/2019, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/12/2019, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

23/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

14/11/2019, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/11/2019, 12:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/11/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2019, 17:51

Autos com Juiz para Sentença

12/11/2019, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/11/2019, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/10/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 83 e 84

18/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019, 19:08

Juntada de Petição

08/10/2019, 14:49

Juntado(a)

27/09/2019, 15:34

Juntada de certidão

13/09/2019, 15:21

Expedido Carta pelo Correio

13/09/2019, 14:40

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

12/09/2019, 21:48

Autos com Juiz para Sentença

23/08/2019, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/08/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

10/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

10/08/2019, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/08/2019, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2019, 13:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/07/2019, 13:43

Juntada de Petição

31/07/2019, 06:36

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/06/2019, 13:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

22/06/2019, 01:01

Juntado(a)

11/06/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

30/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

27/05/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/05/2019, 17:05

Juntada de certidão

22/05/2019, 14:47

Expedido Carta pelo Correio

21/05/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

19/05/2019, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/05/2019, 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/05/2019, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

26/04/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 13:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

16/04/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

10/04/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

22/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

16/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

12/03/2019, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/03/2019, 00:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

08/03/2019, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/03/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2019, 18:00

Despacho/Decisão - de Expediente

06/03/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2019, 18:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2018, 13:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

01/08/2018, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2018, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2018, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2018, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2018, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

09/07/2018, 23:59

Ato Ordinatório

29/06/2018, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2018, 14:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 30/05/2018 até 30/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

30/05/2018, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

17/05/2018, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2018, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2018, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2018, 17:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/05/2018, 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2018, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/02/2018, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

03/02/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/01/2018, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/01/2018, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2018, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2018, 19:08

Ato Ordinatório

24/01/2018, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/01/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2017, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/12/2017, 23:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/10/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2017, 14:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/10/2017, 19:01

Lavrada Certidão

02/10/2017, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2017, 13:27

Distribuído por sorteio

28/09/2017, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 19:18

IMPUGNAÇÃO

•24/03/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 15:21

SENTENÇA

•13/11/2019, 17:51

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 19:18

IMPUGNAÇÃO

•24/03/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 15:21

SENTENÇA

•13/11/2019, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 21:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2019, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2018, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2018, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2017, 19:01