Procedimento Comum Cível 5027656-25.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

OLIMPIO JOSE DOMINGOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC 013695·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PROBST

OAB/SC 012779·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/10/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/09/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 16:41

Determinada a intimação

28/09/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 16:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP03S para SCFLP05F)

19/08/2022, 14:49

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50276562520204047200

12/08/2022, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIMPIO JOSE DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PROBST (OAB SC012779) ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027656-25.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Juntado(a)

18/05/2022, 13:02

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50276562520204047200

16/05/2022, 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

03/12/2020, 10:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/12/2020, 10:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:41