Apelação Cível 5027656-25.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2010

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

OLIMPIO JOSE DOMINGOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

04/08/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/08/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/07/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/07/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/07/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

26/07/2022, 09:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/07/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 207

05/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:12

Recebidos os autos

30/05/2022, 09:38

Conclusos para julgamento de retratação

27/05/2022, 11:25

Redistribuído por sorteio - (GAB53 para GAB91)

27/05/2022, 11:25

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

04/08/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/08/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/07/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/07/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:25

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:08

27/07/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

26/07/2022, 09:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/07/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 207

05/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:12

Recebidos os autos

30/05/2022, 09:38

Conclusos para julgamento de retratação

27/05/2022, 11:25

Redistribuído por sorteio - (GAB53 para GAB91)

27/05/2022, 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/05/2022, 17:55

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

24/05/2022, 17:54

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

17/05/2022, 16:20

Juntado(a)

17/05/2022, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/05/2022, 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:51

Remetidos os Autos em diligência

16/05/2022, 15:36

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

02/05/2022, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2022, 10:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 22:39

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/03/2021

19/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/03/2021

18/03/2021, 14:00

Juntada de íntegra do processo

18/03/2021, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2021, 12:35

Remetidos os Autos - SRIP -> NUDIPRO

09/12/2020, 15:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

03/12/2020, 10:42

Remetidos os Autos - GAB53 -> SRIP

03/12/2020, 10:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Número: 00094633320094047200/TRF4

03/12/2020, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 17:54

ACÓRDÃO STJ/STF

•17/05/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 14:00