Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001050-54.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.794,83

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MISMA REINERT DA ROCHA

OAB/SC 038689·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 16:07

Transitado em Julgado

09/09/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/09/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/08/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/08/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/08/2025, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

23/08/2025, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/08/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

06/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

05/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:15

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 16:07

Transitado em Julgado

09/09/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/09/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/08/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 02:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 18:55

28/08/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/08/2025, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

23/08/2025, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/08/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

06/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

05/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:15

Determinada a intimação

04/08/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 17:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5009083-29.2024.4.04.9388/TRF (CARLOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA)

22/07/2025, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/05/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/05/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/05/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 02:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5034994-66.2024.4.04.9445/TRF (Misma Reinert da Rocha Advogados Associados)

29/04/2024, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720012714 processada no TRF4 com o no. 50349946620244049445/TRF (Misma Reinert da Rocha Advogados Associados)

22/03/2024, 10:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720012714 processada no TRF4 com o no. 50090832920244049388/TRF (Misma Reinert da Rocha Advogados Associados)

22/03/2024, 10:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720012714 processada no TRF4 com o no. 50090832920244049388/TRF (CARLOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA)

22/03/2024, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720012714

20/03/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/03/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/03/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/03/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/03/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2024, 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720012714

15/03/2024, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/03/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/03/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/02/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/02/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 17:38

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI04 Número: 50010505420204047201/TRF

05/02/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MISMA REINERT DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001050-54.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI04 -> TRF4

15/03/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/03/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/02/2021, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/11/2020, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/11/2020, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2020, 16:10

Julgado procedente o pedido

09/11/2020, 16:10

Juntada de Informações da Contadoria

04/11/2020, 16:06

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/09/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/09/2020, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

26/08/2020, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 15:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

25/06/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/04/2020, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/04/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/03/2020, 15:26

Determinada a citação

11/03/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 15:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 13:41

Juntado(a)

11/03/2020, 13:32

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 10:21

SENTENÇA

•09/11/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 15:26