Apelação Cível 5006368-68.2018.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 61.563,33

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Tubarão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HELIO PEDRO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 11:55

Recurso Extraordinário não admitido

10/10/2022, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/09/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/09/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 05:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

23/09/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/09/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/09/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/09/2022, 17:44

Todas as movimentações(32)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/10/2022, 18:19

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 13:57

11/10/2022, 11:55

Recurso Extraordinário não admitido

10/10/2022, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/09/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/09/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 05:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

23/09/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/09/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/09/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/09/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

23/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB91 -> GAB93

22/08/2022, 18:33

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

20/08/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 304

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB93 -> GAB91

28/07/2022, 13:12

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB91 -> GAB93

26/07/2022, 16:18

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

25/07/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 418

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Juntada de Petição

06/05/2022, 13:34

Recebimento

09/09/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 16:34

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:03