Apelação / Remessa Necessária 5005032-52.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2010

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUCIA DA ROCHA FELSMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

10/10/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/10/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

29/09/2022, 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 527

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB91

30/08/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/08/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/08/2022, 15:35

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

10/10/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/10/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 17:10

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:34

30/09/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

29/09/2022, 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 527

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB91

30/08/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/08/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/08/2022, 15:35

Determinada a intimação

23/08/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

04/08/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/08/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/07/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/07/2022, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/07/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

26/07/2022, 09:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/07/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 440

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Recebidos os autos

30/05/2022, 09:38

Conclusos para julgamento de retratação

27/05/2022, 11:25

Redistribuído por sorteio - (GAB51 para GAB91)

27/05/2022, 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2022, 12:35

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

25/05/2022, 18:16

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

24/05/2022, 13:49

Juntado(a)

24/05/2022, 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/05/2022, 17:31

Decisão interlocutória

20/05/2022, 17:23

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

02/05/2022, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2022, 10:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/03/2021, 16:28

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2021

17/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2021

16/03/2021, 16:00

Juntada de íntegra do processo

16/03/2021, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2021, 10:27

Remetidos os Autos - SRIP -> NUDIPRO

04/12/2020, 15:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

30/11/2020, 22:57

Remetidos os Autos - GAB51 -> SRIP

30/11/2020, 22:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Número: 00008924620094047209/TRF4

30/11/2020, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 18:10

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:24

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 18:16

ACÓRDÃO STJ/STF

•24/05/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 16:00