Mandado de Segurança Cível 5021507-76.2021.4.04.7200 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5021507-76.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2022, 12:18

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP05 Número: 50215077620214047200

29/09/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NATANAEL BITTENCOURT DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB sc042874) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5021507-76.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER PARTE

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP05 -> TRF4

27/05/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/05/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/04/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/04/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:00

Determinada a intimação

28/04/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 17:18

INFORMAÇÃO

•21/01/2022, 19:16

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP05 Número: 50215077620214047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP05 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

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