Procedimento Comum Cível 5002653-83.2021.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 148.186,40

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ALEXANDRE CHEDIECK RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS 052736·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4

15/05/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/05/2026, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/03/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:50

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLGA01 Número: 50026538320214047216/TRF

18/03/2026, 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

04/09/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

04/09/2025, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

04/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

03/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

02/09/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

02/09/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(156)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4

15/05/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/05/2026, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/03/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:50

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLGA01 Número: 50026538320214047216/TRF

18/03/2026, 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

04/09/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

04/09/2025, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

04/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

03/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

02/09/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

02/09/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

25/08/2025, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

22/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

21/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/08/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/08/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/08/2025, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/08/2025, 01:54

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

14/08/2025, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/08/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/08/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

13/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 22:44

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2025, 22:44

Juntado(a)

08/08/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/12/2024, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/12/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/12/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

05/12/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 15:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

02/12/2024, 15:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004879-16.2024.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4, 8, 10, 13, 20, 22, 25, 32, 33, 39, 40, 41

02/12/2024, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/07/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/06/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/06/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/06/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 23:06

Determinada a intimação

13/05/2024, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/02/2024, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/02/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/02/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048791620244047100/RS

07/02/2024, 13:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50048791620244047100/RS

06/02/2024, 17:40

Juntada de Petição

05/02/2024, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/07/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/07/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/07/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/07/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/07/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/07/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/07/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/07/2023, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/07/2023, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 17:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

06/07/2023, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/04/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/03/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/03/2023, 23:59

Juntado(a)

15/03/2023, 16:53

Juntado(a)

13/03/2023, 13:52

Juntado(a)

10/03/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/03/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/03/2023, 16:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 16/02/2023 14:03:33)

16/02/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/01/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2022, 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/12/2022, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:18

Determinada a intimação

30/11/2022, 14:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 30/11/2022 11:46:11

30/11/2022, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 11:46

Juntada de Petição

30/11/2022, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/10/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/10/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/10/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/10/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 07:16

Determinada a intimação

25/10/2022, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 14:21

Juntado(a)

04/10/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/08/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 12:43

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLGA01 Número: 50026538320214047216

09/08/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE CHEDIECK RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002653-83.2021.4.04.7216/SC (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

20/06/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/06/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/06/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/06/2022, 10:45

Julgado improcedente o pedido

03/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 08:11

Juntada de Petição

09/01/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/01/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/01/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/01/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

09/01/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/12/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/12/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/12/2021, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2021, 17:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

26/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/11/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/11/2021, 14:02

Determinada a citação

16/11/2021, 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2021, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 09:33

Alterado o assunto processual

16/11/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 12:43

SENTENÇA

•03/06/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2022, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 14:24