Apelação Cível 5011394-07.2014.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2015

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

SILVIO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO

OAB/SC 016426·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/09/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI04

29/09/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/08/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 17:10

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

05/08/2022, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

04/08/2022, 20:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/07/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 601

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2022, 20:38

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

29/09/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI04

29/09/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 20:11

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:10

27/08/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 17:10

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

05/08/2022, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

04/08/2022, 20:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/07/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 601

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2022, 20:38

Redistribuído por sorteio - (GAB51 para GAB92)

26/06/2017, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/06/2015, 00:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/06/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/06/2015, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

10/06/2015, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2015, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2015, 13:27

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/06/2015, 11:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/06/2015, 11:49

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

09/06/2015, 10:37

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/04/2015, 14:47

DECISÃO

•09/06/2015, 10:37