Apelação Cível 5002196-29.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DIRCEU ANTONELI MORENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALTAIR DE SÁ

OAB/SC 023916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

29/09/2022, 14:23

Transitado em Julgado

29/09/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

23/09/2022, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 17:13

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/08/2022, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

04/08/2022, 20:11

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 598

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

29/09/2022, 14:23

Transitado em Julgado

29/09/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

23/09/2022, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/09/2022, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 20:11

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 17:13

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/08/2022, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

04/08/2022, 20:11

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 598

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 14:23