Cumprimento de sentença 5000343-87.2019.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 70.924,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ANDERSON AQUILES VIANA LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO

OAB/SC 013007·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:10

Baixa Definitiva

04/03/2024, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/03/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/03/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/03/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/03/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/02/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/02/2024, 10:04

Todas as movimentações(112)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:10

Baixa Definitiva

04/03/2024, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/03/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 13:05

04/03/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/03/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/03/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/02/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/02/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/02/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/01/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/01/2024, 13:05

Despacho

29/01/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 12:38

Juntada de Petição

26/01/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:28

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5011351-90.2023.4.04.9388/TRF (ANDERSON AQUILES VIANA LEITE)

27/12/2023, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/06/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/05/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/05/2023, 13:43

Despacho

24/05/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/05/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/05/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/05/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/05/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:55

Determinada a intimação

02/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5035595-09.2023.4.04.9445/TRF (MONTEMEZZO E SBEGHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/04/2023, 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/04/2023 16:33:14)

13/04/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720014938 processada no TRF4 com o no. 50355950920234049445/TRF (MONTEMEZZO E SBEGHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/03/2023, 10:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720014938 processada no TRF4 com o no. 50113519020234049388/TRF (MONTEMEZZO E SBEGHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/03/2023, 10:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720014938 processada no TRF4 com o no. 50113519020234049388/TRF (ANDERSON AQUILES VIANA LEITE)

30/03/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/03/2023, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/03/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55

30/03/2023, 08:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720014938

29/03/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/03/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/03/2023, 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720014938

29/03/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 14:10

Despacho

24/03/2023, 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/03/2023, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/03/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/02/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/02/2023, 11:23

Determinada a intimação

13/02/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/02/2023, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:30

Determinada a intimação

30/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 13:08

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCON01 Número: 50003438720194047212

29/09/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON AQUILES VIANA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000343-87.2019.4.04.7212/SC (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

06/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCON01 -> TRF4

02/07/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/07/2019, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/07/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2019, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/06/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

28/05/2019, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/05/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2019, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2019, 10:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

27/05/2019, 10:26

Autos com Juiz para Sentença

03/04/2019, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/04/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/04/2019, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/04/2019, 15:23

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10

28/03/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 12:44

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 12:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/02/2019, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/02/2019, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2019, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/02/2019, 12:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019, 12:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/02/2019, 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2019, 11:30

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 15:30

SENTENÇA

•27/05/2019, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 13:10

OUTROS

•28/03/2019, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2019, 11:58