Cumprimento de sentença 5007737-52.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

MARLI ROSA DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MOTTER

OAB/RS 103690·CPF·Representa: Autor

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 14:49

Transitado em Julgado

25/06/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

25/06/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

04/06/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

16/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

29/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 3926/005/86406019-3

21/03/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

19/03/2024, 01:16

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

07/03/2024, 18:29

Todas as movimentações(196)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 14:49

Transitado em Julgado

25/06/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

25/06/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

04/06/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2024, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 13:47

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

16/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

29/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 3926/005/86406019-3

21/03/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

19/03/2024, 01:16

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

07/03/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

04/03/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

31/01/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 14:03

Despacho

13/12/2023, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 07:53

Juntada de Petição

05/11/2023, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

24/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

05/09/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

28/08/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/08/2023

16/08/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

15/08/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2023, 15:47

Despacho

01/08/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

06/06/2023, 01:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.956,27 em 12/05/2023 (ID 050000013642305111)

13/05/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

08/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/04/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2023, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

07/02/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

02/02/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 10:45

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2022, 10:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/12/2022

18/12/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

16/12/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/12/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/12/2022, 10:13

Decisão interlocutória

02/12/2022, 15:39

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para MG124698 - HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS)

07/11/2022, 12:34

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para BA022063 - JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO)

17/10/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

03/10/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 20:11

Decisão interlocutória

01/09/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/05/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/05/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 13:11

Juntada de Petição

19/05/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/04/2022, 13:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$95.638,79 em 25/04/2022 (ID 050000010252204227)

26/04/2022, 10:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

25/04/2022, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

18/04/2022, 13:55

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 117

16/04/2022, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

11/04/2022, 13:52

Expedição de mandado - RSPFUCEMAN

08/04/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 11:29

Decisão interlocutória

25/03/2022, 08:03

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/03/2022, 13:28

Juntada de Petição

24/02/2022, 11:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50077375220174047104

23/02/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI ROSA DOS SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS MOTTER (OAB RS103690) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007737-52.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 973) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

15/10/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/10/2020, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2020, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/09/2020, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/08/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/08/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2020, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2020, 08:49

Julgado improcedente o pedido

17/08/2020, 16:24

Conclusos para julgamento

10/08/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/07/2020, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/07/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/07/2020, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2020, 15:58

Despacho

06/07/2020, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

30/05/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 - RSPFU02-2019/02407278<br/>(RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME)

18/03/2020, 22:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 - RSPFU02-2019/02407278

26/02/2020, 14:23

Expedição de mandado - RSPFU02-2019/02407278<br/>(RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

20/02/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

04/12/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/12/2019, 16:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/12/2019, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 10:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019, 17:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

12/09/2019, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 - RSPFU02-2019/02313726<br/>(RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME)

21/08/2019, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 - RSPFU02-2019/02313726

29/07/2019, 13:20

Juntada de Petição

25/07/2019, 11:44

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 71 - RSPFU02-2019/02313726<br/>(RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME)<br/>OBS: LTPS/Férias

14/07/2019, 11:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 - RSPFU02-2019/02313726

08/07/2019, 13:05

Expedição de mandado - RSPFU02-2019/02313726<br/>(RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

03/07/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

28/06/2019, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/06/2019, 16:18

Ato ordinatório praticado

21/06/2019, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 09:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

11/06/2019, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

10/05/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

18/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2019, 07:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/04/2019, 07:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 14:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

14/03/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

22/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/02/2019, 23:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

17/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 09:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2018, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/11/2018, 22:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

08/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2018, 16:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/09/2018, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2018, 16:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

07/09/2018, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 - RSPFU02-2018/02080267<br/>(RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME)

16/08/2018, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 - RSPFU02-2018/02080267

06/08/2018, 13:18

Expedição de mandado - RSPFU02-2018/02080267<br/>(RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

03/08/2018, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/07/2018, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

06/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2018, 14:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/06/2018, 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2018, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

07/06/2018, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

07/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2018, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/04/2018, 14:19

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPFUCEJUA para RSPFU02F)

05/04/2018, 16:24

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências -Mesa 01 - 05/04/2018 15:00. Refer. Evento 16

05/04/2018, 16:23

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 19

05/04/2018, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/03/2018, 15:08

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

26/02/2018, 00:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/02/2018, 23:59

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 20 - RSPFUCEJU-2018/01977626<br/>(RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME)

23/02/2018, 15:59

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 20 - RSPFUCEJU-2018/01977626

19/02/2018, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/02/2018, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/02/2018, 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

17/02/2018, 08:38

Expedido Mandado - RSPFUCEJU-2018/01977626<br/>(RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

15/02/2018, 14:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

15/02/2018, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/02/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/02/2018, 14:29

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala de Audiências -Mesa 01 - 05/04/2018 15:00

15/02/2018, 14:28

Ato Ordinatório

15/02/2018, 14:27

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPFU02F para RSPFUCEJUA)

08/02/2018, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2018, 11:30

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

07/02/2018, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2018, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2018, 18:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

03/02/2018, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/12/2017, 23:59

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 5 - RSPFU02-2017/01945091<br/>(RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME)

19/12/2017, 13:40

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 5 - RSPFU02-2017/01945091

18/12/2017, 13:18

Expedido Mandado - RSPFU02-2017/01945091<br/>(RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

15/12/2017, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/12/2017, 15:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/12/2017, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2017, 11:19

Distribuído por sorteio

12/12/2017, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 13:11

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 08:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2022, 11:24

SENTENÇA

•17/08/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 10:37

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•23/05/2024, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 13:11

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 08:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2022, 11:24

SENTENÇA

•17/08/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2019, 07:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2018, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2018, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2018, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2018, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2017, 14:23