Apelação / Remessa Necessária 5026523-87.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ORACILDO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2023, 18:44

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/07/2023, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

13/07/2023, 07:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/07/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/07/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/07/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 11:57

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/07/2023, 01:33

Recebidos os autos do STF

02/07/2023, 23:12

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/10/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/10/2022, 11:45

Todas as movimentações(48)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2023, 18:44

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/07/2023, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

13/07/2023, 07:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 01:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/10/2022, 15:48

06/07/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/07/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/07/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 11:57

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/07/2023, 01:33

Recebidos os autos do STF

02/07/2023, 23:12

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/10/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/10/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/10/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/10/2022, 17:10

Recurso Especial Admitido

10/10/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

22/09/2022, 02:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

21/09/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/09/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

26/07/2022, 09:25

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/07/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE ORACILDO RODRIGUES ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026523-87.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 433

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Conclusos para julgamento de retratação

20/05/2022, 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/05/2022, 12:48

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/05/2022, 18:08

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

02/05/2022, 10:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2022, 10:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/07/2021, 07:24

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/07/2021

05/07/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2021

02/07/2021, 14:00

Juntada de íntegra do processo

02/07/2021, 14:00

Remetidos os Autos - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

23/12/2020, 18:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

23/12/2020, 18:40

Remetidos os Autos - GAB91 -> SRIP

23/12/2020, 18:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/12/2020, 18:07

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:25

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00

SENTENÇA

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00

ACÓRDÃO

•02/07/2021, 14:00

ACÓRDÃO

•02/07/2021, 14:00

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 01:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/10/2022, 15:48

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:25

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00

SENTENÇA

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00

ACÓRDÃO

•02/07/2021, 14:00

ACÓRDÃO

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:00