Apelação Cível 5011330-66.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

REJANI SPERANCA ROMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/01/2023, 17:11

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

10/01/2023, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

10/01/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/01/2023, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/11/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/11/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/11/2022, 15:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB91 -> GAB92

30/09/2022, 19:17

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/09/2022, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/01/2023, 17:11

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

10/01/2023, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

10/01/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/01/2023, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:25

19/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/11/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/11/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/11/2022, 15:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB91 -> GAB92

30/09/2022, 19:17

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/09/2022, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANI SPERANCA ROMANN ADVOGADO: ANOAR ANTONIO DE MORAES (OAB SC025979) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011330-66.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANI SPERANCA ROMANN ADVOGADO: ANOAR ANTONIO DE MORAES (OAB SC025979) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011330-66.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 355

08/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:31

Remetidos os Autos - STRSSC -> GAB91

05/08/2022, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

04/08/2022, 20:17

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

25/07/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANI SPERANCA ROMANN ADVOGADO: ANOAR ANTONIO DE MORAES (OAB SC025979) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011330-66.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 729) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 729

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB91 -> GAB92

25/05/2021, 19:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/05/2021, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2021<br>Período da sessão: <b>17/05/2021 00:00 a 24/05/2021 16:00</b>

06/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 351

05/05/2021, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/05/2021, 13:10

Recebimento

21/05/2019, 10:56

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/05/2019

17/05/2019, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/05/2019

16/05/2019, 11:09

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

16/05/2019, 11:09

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 11:09

Juntada - Íntegra do processo

16/05/2019, 11:09

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2019, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 11:09

DECISÃO

•16/05/2019, 11:09

DESPACHO

•16/05/2019, 11:09

DESPACHO

•16/05/2019, 11:09

SENTENÇA

•16/05/2019, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 11:09