Procedimento Comum Cível 5018040-33.2014.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2014

Valor da Causa

R$ 107.550,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ALTAIR ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO NORBERTO COELHO NETO

OAB/SC 005596·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/05/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/05/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/05/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68

26/04/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:01

Juntada de Petição

20/03/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/03/2023, 09:46

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/05/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/05/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 13:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/12/2022, 07:06

03/05/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68

26/04/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:01

Juntada de Petição

20/03/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/03/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 13:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI04S para SCJOI05S) - Motivo: Resolução 258/2022

10/12/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/12/2022, 07:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/12/2022, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/10/2022, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 13:20

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI04 Número: 50180403320144047201

29/09/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALTAIR ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018040-33.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 760) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

06/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI04 -> TRF4

02/07/2015, 15:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

16/06/2015, 01:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/06/2015 até 05/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

05/06/2015, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/06/2015, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

26/05/2015, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

26/05/2015, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/05/2015, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/05/2015, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

20/05/2015, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/05/2015, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/05/2015, 15:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/05/2015, 15:00

Autos com Juiz para Sentença

14/04/2015, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

13/04/2015, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/04/2015, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2015, 12:44

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

06/04/2015, 17:23

Autos com Juiz para Sentença

12/02/2015, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/02/2015, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/02/2015, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2015, 17:09

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

02/02/2015, 15:21

Autos com Juiz para Sentença

05/12/2014, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/12/2014, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

01/12/2014, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/11/2014, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/11/2014, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2014, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2014, 13:32

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

25/11/2014, 19:31

Autos com Juiz para Sentença

24/09/2014, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/09/2014, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/09/2014, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2014, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2014, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/08/2014, 15:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/08/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/08/2014, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/08/2014, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/08/2014, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/07/2014, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2014, 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2014, 15:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/07/2014, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2014, 11:51

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/07/2014, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 13:15

SENTENÇA

•19/05/2015, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2015, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2015, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2014, 19:31

DESPACHO

•30/07/2014, 15:48