Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 122
12/02/2026, 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
11/02/2026, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/02/2026, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/02/2026, 13:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 122
11/02/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 12:15
Ato ordinatório praticado
10/02/2026, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 12:15
Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50004215920204047208/TRF
06/02/2026, 19:47
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 09:24
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA03F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ZULNEI CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: ROSANE MARIA BARBOSA DE FRAGAS (OAB SC009643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000421-59.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 768) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
06/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
28/08/2020, 08:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
28/08/2020, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/07/2020, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/07/2020, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/07/2020, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2020, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2020, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/07/2020, 19:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/07/2020, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 20:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103
28/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102
21/05/2020, 16:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 16
15/02/2020, 23:59
Juntada de Petição
12/02/2020, 12:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/02/2020 até 06/02/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 141/2020, Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí.
06/02/2020, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2020, 15:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
06/02/2020, 15:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/02/2020, 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2020, 08:31
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
05/02/2020, 19:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
05/02/2020, 19:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17