Agravo em Recurso Especial 5035089-49.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5035089-49.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/08/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 816544/2023

19/08/2023, 18:06

Protocolizada Petição 816544/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2023

19/08/2023, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

26/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023, 18:54

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

24/05/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/05/2023, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023, 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/05/2023, 11:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 329009/2023

03/05/2023, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023, 11:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2023, 19:20

•28/03/2023, 15:36

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