Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 09:24
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA03F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
12/07/2023, 18:27
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223
12/07/2023, 18:27
Alterado o assunto processual
12/07/2023, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
10/07/2023, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 223
09/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
03/07/2023, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
01/07/2023, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
01/07/2023, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 15:10
Ato ordinatório praticado
29/06/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 15:10
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/06/2023, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2020, 16:29
Alterado o assunto processual
12/07/2023, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
10/07/2023, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 223
09/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
03/07/2023, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
01/07/2023, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
01/07/2023, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 15:10
Ato ordinatório praticado
29/06/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 15:10
Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50015252320194047208
20/06/2023, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: JANAINA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: JOSEMAR SIEMANN (OAB SC011776)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: GASPAR LAUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001525-23.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 767) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
06/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
15/09/2020, 08:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
12/09/2020, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
03/09/2020, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
27/08/2020, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
26/08/2020, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
20/08/2020, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
15/08/2020, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
14/08/2020, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
14/08/2020, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
13/08/2020, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
13/08/2020, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
11/08/2020, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
11/08/2020, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/08/2020, 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2020, 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2020, 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2020, 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2020, 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
08/08/2020, 23:59
Decisão interlocutória
07/08/2020, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2020, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
03/08/2020, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
03/08/2020, 14:44
Juntada de certidão
03/08/2020, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2020, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
31/07/2020, 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
31/07/2020, 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/07/2020, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
30/07/2020, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
30/07/2020, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2020, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2020, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2020, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2020, 15:49
Determinada a intimação
29/07/2020, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2020, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
24/07/2020, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
21/07/2020, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/07/2020, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
17/07/2020, 16:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 21:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 174
28/06/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 162
26/06/2020, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 162
18/06/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/06/2020, 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020, 08:23
Juntada de Petição
15/06/2020, 16:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159
13/06/2020, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
10/06/2020, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
09/06/2020, 17:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163
09/06/2020, 17:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 161
09/06/2020, 13:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 160
09/06/2020, 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
09/06/2020, 08:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 159
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/02/2020 até 06/02/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 141/2020, Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí.
06/02/2020, 18:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
06/02/2020, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131
05/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129
27/11/2019, 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/11/2019, 09:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132
26/11/2019, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/11/2019, 18:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
17/07/2019, 08:02
Juntada de Petição
16/07/2019, 17:38
Ato ordinatório praticado
16/07/2019, 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019, 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019, 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019, 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019, 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2019, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/07/2019, 14:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
12/06/2019, 01:12
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/06/2019, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.
28/05/2019, 19:38
Juntada de Petição
27/05/2019, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2019, 18:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
23/05/2019, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2019, 15:02
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
23/05/2019, 11:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47