Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 09:24
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLAG01F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4
30/05/2023, 13:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
30/05/2023, 01:01
Alterado o assunto processual
11/05/2023, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/05/2023, 17:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
04/05/2023, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
03/05/2023, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/04/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
18/04/2023, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 161
13/04/2023, 23:59
Juntada de Petição
13/04/2023, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/04/2023, 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
04/04/2023, 23:34
Documentos
SENTENÇA
•03/04/2023, 17:28
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2023, 19:12
Alterado o assunto processual
11/05/2023, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/05/2023, 17:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
04/05/2023, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
03/05/2023, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/04/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
18/04/2023, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 161
13/04/2023, 23:59
Juntada de Petição
13/04/2023, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/04/2023, 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
04/04/2023, 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
04/04/2023, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/04/2023, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
03/04/2023, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023, 17:28
Julgado procedente o pedido
03/04/2023, 17:28
Conclusos para julgamento
27/03/2023, 19:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
25/03/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
22/03/2023, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
20/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/03/2023, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
13/03/2023, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/03/2023, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
10/03/2023, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/03/2023, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 14:18
Juntado(a)
09/03/2023, 18:53
Juntado(a)
06/03/2023, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
06/03/2023, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/02/2023, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2023, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 19:12
Juntado(a)
10/02/2023, 16:57
Conclusos para julgamento
07/02/2023, 14:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
07/02/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/01/2023, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 125
19/01/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/01/2023, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/01/2023, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/01/2023, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/01/2023, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/01/2023, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/01/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023, 14:33
Juntado(a)
09/01/2023, 14:32
Juntado(a)
19/12/2022, 13:49
Juntado(a)
19/12/2022, 13:36
Juntado(a)
15/12/2022, 17:20
Decisão interlocutória
15/12/2022, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022, 19:18
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCAC01F para SCLAG01F) - Motivo: Resolução 258/2022
09/12/2022, 13:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
19/10/2022, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/09/2022, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/09/2022, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/09/2022, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/09/2022, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/09/2022, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/09/2022, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/09/2022, 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/09/2022, 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/09/2022, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 16:27
Recebidos os autos - TRF4 -> SCCAC01 Número: 50008392220194047211
23/09/2022, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: ANALICE MARIA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO CALLEJON (OAB SP143883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000839-22.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 769) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
06/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4
13/08/2020, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/08/2020, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
12/05/2020, 18:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 15:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
03/04/2020, 09:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
02/04/2020, 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/04/2020, 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/04/2020, 14:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
01/04/2020, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/04/2020, 10:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
01/04/2020, 10:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
31/03/2020, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/03/2020, 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020, 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020, 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020, 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020, 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020, 14:34
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
27/03/2020, 19:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
31/01/2020, 01:01
Autos com Juiz para Sentença
29/01/2020, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/01/2020, 16:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
17/12/2019, 01:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
09/12/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/12/2019, 10:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
05/12/2019, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/12/2019, 14:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
02/12/2019, 14:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
02/12/2019, 08:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019, 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019, 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019, 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/11/2019, 14:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
28/11/2019, 23:59
Juntada de Petição
27/11/2019, 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
21/11/2019, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/11/2019, 13:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
20/11/2019, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/11/2019, 16:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
19/11/2019, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/11/2019, 16:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
19/11/2019, 08:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019, 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019, 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019, 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019, 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019, 17:49
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CHEFE DA PROCURADORIA DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Florianópolis - EXCLUÍDA
18/11/2019, 17:48
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Chefe - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Florianópolis - EXCLUÍDA
18/11/2019, 17:47
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
18/11/2019, 15:31
Autos com Juiz para Sentença
09/09/2019, 18:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
14/08/2019, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
02/08/2019, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2019, 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 34
11/07/2019, 23:59
Juntada de Petição
05/07/2019, 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
03/07/2019, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2019, 15:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
02/07/2019, 08:20
Ato ordinatório praticado
01/07/2019, 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2019, 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2019, 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2019, 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2019, 19:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
27/06/2019, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2019, 15:24
Ato ordinatório praticado
25/06/2019, 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2019, 15:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
25/06/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
31/05/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2019, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2019, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2019, 11:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
11/05/2019, 01:01
Juntada de Petição
16/04/2019, 17:35
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
02/04/2019, 01:01
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/03/2019, 23:59
Juntada de Petição
25/03/2019, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2019, 15:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/03/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
21/03/2019, 07:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019, 14:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019, 14:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2019, 13:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
12/03/2019, 11:34
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM