Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 16:08
Baixa Definitiva
25/06/2025, 13:31
Transitado em Julgado
25/06/2025, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
24/06/2025, 16:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4
23/06/2025, 22:16
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 270
11/06/2025, 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 270
10/06/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado
09/06/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
03/06/2025, 15:51
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 264
29/05/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 264
28/05/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 264
27/05/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 14:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
27/05/2025, 01:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2020, 22:44
SENTENÇA
•20/04/2020, 13:58
23/06/2025, 22:16
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 270
11/06/2025, 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 270
10/06/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado
09/06/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
03/06/2025, 15:51
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 264
29/05/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 264
28/05/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 264
27/05/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 14:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
27/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região
05/05/2025, 17:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
06/04/2025, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
06/04/2025, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
28/03/2025, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
28/03/2025, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
28/03/2025, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
28/03/2025, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
28/03/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025, 13:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025, 13:22
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 02:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
26/03/2025, 11:33
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 25/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/23474-4
26/03/2025, 08:38
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 25/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/22371-8
26/03/2025, 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
17/03/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/03/2025, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/03/2025, 13:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
22/02/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
07/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
28/01/2025, 12:03
Ato ordinatório praticado
28/01/2025, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 11:57
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO <br>R$1.358,38 em 24/01/2025 (ID 122370000212501222) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/23474-4
28/01/2025, 08:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5163483-24.2024.4.04.9445/TRF (SCHIESSL & GARCEZ ADVOGADOS)
27/01/2025, 11:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720058856 processada no TRF4 com o no. 51634832420244049445/TRF (SCHIESSL & GARCEZ ADVOGADOS)
17/12/2024, 09:59
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720058856
16/12/2024, 12:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217, 220 e 223
16/12/2024, 10:21
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC <br>R$1.343,25 em 12/12/2024 (ID 122370000342412093) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/22371-8
14/12/2024, 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
13/12/2024, 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 223
08/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
07/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
02/12/2024, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
02/12/2024, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
29/11/2024, 17:47
Expedição de ofício
28/11/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 16:19
Expedição de ofício
28/11/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 16:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720058856
27/11/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
26/11/2024, 22:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC
21/11/2024, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
08/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
04/11/2024, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
04/11/2024, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
31/10/2024, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
29/10/2024, 19:11
Determinada a intimação
29/10/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024, 02:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/10/2024, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
28/10/2024, 11:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
22/10/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
13/10/2024, 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 194
07/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
01/10/2024, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
01/10/2024, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
30/09/2024, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 02:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 02:25
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 02:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 02:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 02:25
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPNJ02 Número: 50014213120194047208/TRF
26/09/2024, 16:07
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA02F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VALESCA CARELLI GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001421-31.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
06/07/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
17/09/2021, 17:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4
03/09/2020, 11:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/09/2020, 22:44
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2020, 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
17/08/2020, 23:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
11/08/2020, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
31/07/2020, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
20/07/2020, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/07/2020, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
09/07/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 174
05/07/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 20:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165
26/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 173
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.
28/05/2019, 18:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
23/05/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2019, 17:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC
17/05/2019, 18:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC
17/05/2019, 15:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
14/05/2019, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/05/2019, 14:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55