Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001068-64.2019.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 106.211,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

MAURA MACHADO

CPF

Autor

IRINEU MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO

OAB/SC 021652·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

25/09/2025, 01:02

Transitado em Julgado

25/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/09/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

07/09/2025, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

03/09/2025, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

02/09/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

02/09/2025, 12:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

02/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 16:17

Todas as movimentações(187)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

25/09/2025, 01:02

Transitado em Julgado

25/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/09/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 13:43

07/09/2025, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

03/09/2025, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

02/09/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

02/09/2025, 12:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

02/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158, 160 e 161

11/08/2025, 15:08

Juntada de Petição

03/08/2025, 02:20

Juntada de Petição

03/08/2025, 02:10

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:38

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:19

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

31/07/2025, 02:37

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

31/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

30/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

30/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

29/07/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

29/07/2025, 19:00

Expedição de Alvará

29/07/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:35

Expedição de Alvará

29/07/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:35

Juntada de Petição

23/07/2025, 14:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5026162-55.2023.4.04.9388/TRF (IRINEU MACHADO)

22/07/2025, 12:53

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5018963-79.2023.4.04.9388/TRF (IRINEU MACHADO)

22/07/2025, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/10/2023, 15:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720036662 processada no TRF4 com o no. 50261625520234049388/TRF (IRINEU MACHADO)

18/08/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720036662

16/08/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/08/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

31/07/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

31/07/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/07/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/07/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/07/2023, 19:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720036662

27/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

17/07/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

02/07/2023, 23:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCLGA01

28/06/2023, 13:14

Remetidos os Autos - SCLGA01 -> SCFLPNCJ

28/06/2023, 12:45

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCLGA01

27/06/2023, 10:27

Remetidos os Autos - SCLGA01 -> SCFLPNCJ

23/06/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5055323-36.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/06/2023, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5055322-51.2023.4.04.9445/TRF (LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO)

22/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCLGA01

26/05/2023, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720020615 processada no TRF4 com o no. 50553233620234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

11/05/2023, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720020615 processada no TRF4 com o no. 50553225120234049445/TRF (LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO)

11/05/2023, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720020615 processada no TRF4 com o no. 50189637920234049388/TRF (IRINEU MACHADO)

11/05/2023, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720020615

09/05/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/05/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/05/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/05/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/05/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/05/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/05/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

04/05/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2023, 19:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720020615

02/05/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2023, 19:13

Remetidos os Autos - SCLGA01 -> SCFLPNCJ

24/04/2023, 12:26

Juntada de Petição

14/03/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/02/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/02/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

26/01/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/12/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 11:52

Juntada de Petição

25/10/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/10/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/10/2022, 13:59

Juntada de Petição

21/10/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

18/10/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/08/2022, 16:18

Juntada de Petição

30/08/2022, 11:10

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLGA01 Número: 50010686420194047216

29/08/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRINEU MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELANTE: MAURA MACHADO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001068-64.2019.4.04.7216/SC (Pauta: 821) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

06/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

04/11/2019, 12:50

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

24/10/2019, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/10/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

24/10/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/10/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

22/10/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

22/10/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

21/10/2019, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/10/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

21/10/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/10/2019, 13:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/10/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2019, 11:37

Autos com Juiz para Sentença

16/09/2019, 12:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/09/2019 16:04:20)

16/09/2019, 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

02/09/2019, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/09/2019, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/08/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

28/08/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/08/2019, 21:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

16/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

14/08/2019, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

12/08/2019, 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

12/08/2019, 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/08/2019, 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

07/08/2019, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/08/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

06/08/2019, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/08/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 13:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/08/2019, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 19:34

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: IRINEU MACHADO <br/> Data: 27/08/2019 às 17:00. <br/> Local: 1ª Sala - Laguna - Rodovia Francisco Fernandes Pinho, s/n, Km 1, Bairro Jardim Juliana, Laguna/SC.CEP.: 88.790-000. Telefone: 48 3644-8000. <br/> Perito: ANDRÉA APARECIDA MONNÉ

05/08/2019, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2019, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2019, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

12/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/06/2019, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/06/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/06/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

03/06/2019, 21:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/06/2019, 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/05/2019, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/05/2019, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/05/2019, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 18:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

12/05/2019, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/05/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 14:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/05/2019, 14:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/05/2019, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/04/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/04/2019, 11:13

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2019, 13:49

Juntada de Petição

08/04/2019, 12:46

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 15:31

SENTENÇA

•19/10/2019, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2019, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 13:49