Apelação Cível 5018085-25.2014.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2015

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

LEANDRO DOLCAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO ROSSA

OAB/SC 016427·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/09/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU03

06/09/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/08/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/08/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/08/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/08/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

04/08/2022, 20:18

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 847

05/07/2022, 16:13

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

06/09/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU03

06/09/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 20:18

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:11

08/08/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/08/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/08/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/08/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

04/08/2022, 20:18

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 847

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2022, 20:38

Remessa Interna - ST5 -> GAB92

04/07/2017, 14:31

Redistribuído por sorteio - (GAB54 para GAB92)

26/06/2017, 14:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB54)

23/06/2017, 12:24

Ato Ordinatório

26/05/2015, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/05/2015, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/05/2015, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 8

02/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/04/2015, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/04/2015, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2015, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2015, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2015, 18:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

22/04/2015, 18:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/04/2015, 18:42

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB5TS -> ST5

22/04/2015, 18:39

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB54 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

13/03/2015, 17:01

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/03/2015, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2015, 13:46

DECISÃO

•22/04/2015, 18:39