Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
15/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2022, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/10/2022, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/10/2022, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 20:37
Ato ordinatório praticado
05/10/2022, 20:37
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50282455120194047200
29/09/2022, 19:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: FERNANDO JOAO STAROSCKY (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DE LIMA (OAB SC027997)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR: FELIPE NEVES LINHARES
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028245-51.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 894) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
06/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4
09/09/2020, 22:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2020, 16:11
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/10/2022, 20:37
PETIÇÃO
•22/07/2020, 20:49
05/10/2022, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 20:37
Ato ordinatório praticado
05/10/2022, 20:37
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50282455120194047200
29/09/2022, 19:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: FERNANDO JOAO STAROSCKY (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DE LIMA (OAB SC027997)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR: FELIPE NEVES LINHARES
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028245-51.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 894) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
06/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4
09/09/2020, 22:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2020, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2020, 20:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/07/2020, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 20:35
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50504106120194040000/TRF
18/06/2020, 14:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
06/06/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2020, 15:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
28/05/2020, 15:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
28/05/2020, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2020, 14:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36