Execução Contra a Fazenda Pública 5001421-18.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução Contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 129.358,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

CLAUDINEI DO ROSARIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA AMORIM

OAB/SC 049738·CPF·Representa: Autor

SANDRO LUÍS VIEIRA

OAB/SC 013931·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/09/2025, 16:58

Transitado em Julgado

01/09/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/09/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/09/2025, 11:39

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

01/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

29/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2025, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 02:46

Juntada de Petição

20/08/2025, 02:05

Juntada de Petição

20/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/08/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/09/2025, 16:58

Transitado em Julgado

01/09/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/09/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 14:37

01/09/2025, 11:39

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

01/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

29/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2025, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 02:46

Juntada de Petição

20/08/2025, 02:05

Juntada de Petição

20/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/08/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

05/08/2025, 13:47

Determinada a intimação

05/08/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:29

Juntada de Petição

22/07/2025, 19:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5032419-96.2023.4.04.9388/TRF (CLAUDINEI DO ROSARIO)

22/07/2025, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/12/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/12/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/12/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/12/2023, 11:43

Juntada de Petição

27/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

27/11/2023, 19:08

Determinada a intimação

27/11/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5128944-66.2023.4.04.9445/TRF (VIEIRA & CARVALHO - ADVOCACIA E CONSULTORIA)

22/11/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/11/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/11/2023, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720052734 processada no TRF4 com o no. 51289446620234049445/TRF (VIEIRA & CARVALHO - ADVOCACIA E CONSULTORIA)

28/10/2023, 10:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720052734 processada no TRF4 com o no. 50324199620234049388/TRF (VIEIRA & CARVALHO - ADVOCACIA E CONSULTORIA)

28/10/2023, 10:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720052734 processada no TRF4 com o no. 50324199620234049388/TRF (CLAUDINEI DO ROSARIO)

28/10/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/10/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/10/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:12

Decisão interlocutória

23/10/2023, 14:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720052734

17/10/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/10/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/10/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/10/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/10/2023, 17:34

Despacho

05/10/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2023, 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720052734

05/10/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/08/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/08/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/08/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/08/2023, 11:17

Determinada a intimação

08/08/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/05/2023, 07:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 14:46

Determinada a intimação

24/03/2023, 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL

24/03/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/03/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:33

Juntada de Petição

07/12/2022, 15:04

Juntada de Petição

02/12/2022, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/11/2022, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

20/09/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/09/2022, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 15:24

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI04 Número: 50014211820204047201

15/08/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDINEI DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO LUÍS VIEIRA (OAB SC013931) ADVOGADO: BRUNA AMORIM (OAB SC049738) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001421-18.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI04 -> TRF4

03/02/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/02/2021, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2020, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/11/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/10/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/10/2020, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2020, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2020, 14:14

Julgado procedente o pedido

27/10/2020, 14:14

Juntada de Informações da Contadoria

20/10/2020, 16:45

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2020, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 16:20

Determinada a intimação

20/07/2020, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2020, 11:33

Juntada de Petição

31/03/2020, 23:53

Juntada de Petição

26/03/2020, 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

20/03/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/02/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/02/2020, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/02/2020, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/02/2020, 10:21

Juntada de Petição

11/02/2020, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/02/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/02/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 15:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 15:03

Determinada a citação

06/02/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 14:36

Juntado(a)

06/02/2020, 14:31

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:47

IMPUGNAÇÃO

•28/05/2023, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 14:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/03/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 09:29

SENTENÇA

•27/10/2020, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 15:03