Procedimento Comum Cível 5005725-60.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 69.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

IVO LIBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03F para SCLGA01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

27/02/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/05/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/05/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/05/2024, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/05/2024, 20:57

Convertido o Julgamento em Diligência

09/05/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/12/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/12/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/11/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03F para SCLGA01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

27/02/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/05/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/05/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 19:20

10/05/2024, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/05/2024, 20:57

Convertido o Julgamento em Diligência

09/05/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/12/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/12/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/11/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 19:20

Despacho

03/10/2023, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/08/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/07/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/07/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/06/2023, 06:38

Juntada de Petição

30/05/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/05/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 20:15

Despacho

17/05/2023, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 20:12

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2023, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/05/2023, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/04/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/03/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2023, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2023, 23:35

Despacho

17/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/11/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/10/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/10/2022, 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022, 09:17

Determinada a citação

12/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/09/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/09/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 14:59

Despacho

02/09/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 13:42

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI03 Número: 50057256020204047201

09/08/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO LIBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DO ROSÁRIO SCHROEDER (OAB SC039459) ADVOGADO: FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005725-60.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

06/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/06/2022, 07:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

08/07/2020, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2020, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2020, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2020, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/07/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/07/2020, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 15:32

Sentença sem Resolução de Mérito

06/07/2020, 14:37

Autos com Juiz para Sentença

18/06/2020, 16:46

Determinada a intimação

18/06/2020, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/05/2020, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2020, 10:08

Determinada a intimação

18/05/2020, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 10:23

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 09:46

CERTIDÃO

•17/05/2023, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2020, 13:10

SENTENÇA

•06/07/2020, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 17:40