Apelação Cível 5000193-41.2021.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 68.161,62

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Caçador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADIEL DAVI PALOSCHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01

08/02/2023, 08:30

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

08/02/2023, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/01/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

17/01/2023, 14:27

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/12/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:18

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01

08/02/2023, 08:30

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

08/02/2023, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/01/2023, 14:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/01/2023, 14:27

25/01/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/01/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

17/01/2023, 14:27

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/12/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

07/11/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/10/2022, 16:25

Juntada de Petição

24/10/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

30/09/2022, 09:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/09/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 1239

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB93

23/08/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/08/2022, 17:55

Determinada a intimação

22/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> ST9

22/08/2022, 12:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB93

15/08/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/08/2022, 20:32

Juntada de Petição

14/08/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

26/07/2022, 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 953

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 16:00

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 09:54

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 12:50

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 15:54

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:11