Apelação / Remessa Necessária 5003053-59.2014.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2016

Valor da Causa

R$ 88.012,75

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Caçador

Partes do Processo

IVANDIR PIRES MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/10/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

30/09/2022, 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 1253

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

08/08/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 18:23

Determinada a intimação

04/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 13:29

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/10/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 09:56

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:38

30/09/2022, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

30/09/2022, 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 1253

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

08/08/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 18:23

Determinada a intimação

04/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

04/08/2022, 10:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

03/08/2022, 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

03/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/08/2022, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/08/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/08/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/08/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

26/07/2022, 15:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/07/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 967

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

27/06/2022, 15:43

Remetidos os Autos em diligência

04/11/2021, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/09/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/09/2021, 09:27

Convertido o Julgamento em Diligência

27/09/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 18:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2021, 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

26/09/2021, 10:05

Juntada de Petição

10/09/2021, 13:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

28/01/2019, 15:34

Recebimento Diligência Cumprida

29/08/2018, 13:25

Remessa Externa Remessa em Diligência

14/02/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/02/2018, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/02/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/02/2018, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2018, 13:21

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

06/02/2018, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2018, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2018, 18:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB93 -> STRSSC

06/02/2018, 17:41

Redistribuído por sorteio - (GAB64 para GAB93)

26/06/2017, 13:00

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/03/2016, 01:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 11:29

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 15:54

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2021, 10:05

DECISÃO

•06/02/2018, 17:41