Procedimento Comum Cível 5000714-64.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 84.159,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

OSMAR GUZATTI FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4

21/05/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/05/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/05/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/05/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/05/2024, 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/02/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/01/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/01/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/01/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4

21/05/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/05/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/05/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/05/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2024, 13:58

SENTENÇA

•04/12/2023, 19:24

15/05/2024, 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/02/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/01/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/01/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/01/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/12/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/12/2023, 15:58

Julgado procedente em parte o pedido

04/12/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/08/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/08/2023, 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência

24/07/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/05/2023, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/05/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 17:37

Juntada de Petição

12/05/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/05/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/04/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

28/03/2023, 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência

28/03/2023, 12:39

Juntada de Petição

11/01/2023, 12:26

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/12/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/12/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/11/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/11/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/11/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/10/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/09/2022, 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/08/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2022, 19:00

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCAC01 Número: 50007146420224047206

06/08/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR GUZATTI FILHO (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000714-64.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1069) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4

02/05/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/04/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/04/2022, 12:02

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 428,99 em 26/4/2022 Número de referência: 918585

29/04/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/04/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/03/2022, 12:26

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

21/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 14:45

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 16:29

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 420,79 em 3/3/2022 Número de referência: 900765

08/03/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 10:28

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCLAG02S para SCCAC01S)

02/02/2022, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 17:30

SENTENÇA

•21/03/2022, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 11:57