Recurso Especial 5012760-74.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA OFELIA LEAL

CPF

Reu

ROBSON LUCIO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

CRISTIANE LEAL DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

CESAR LUCIO SANTOS FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA OFELIA LEAL

CPF

Reu

ROBSON LUCIO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

CRISTIANE LEAL DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

CESAR LUCIO SANTOS FILHO

CPF

TERCEIRO

CRISTIANO LUCIO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

RICARDO FELIPE LEAL

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

17/04/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023, 19:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

13/04/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/03/2023, 09:43

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/03/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/02/2023, 13:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2023, 19:20

-

•17/02/2023, 13:38

-

•17/02/2023, 13:38

-

•17/02/2023, 13:38

-

•17/02/2023, 13:38

-

•17/02/2023, 13:38

-

•17/02/2023, 13:37

-

•17/02/2023, 13:37

-

•17/02/2023, 13:36

-

•17/02/2023, 13:36

-

•17/02/2023, 13:35