Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005649-15.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Auxílio por Incapacidade Temporária
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/06/2020
Valor da Causa
R$ 63.919,26
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)
Partes do Processo
LUIZ BOLDA NETO
CPF
025.***.***-13
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES
OAB/SC 037352
·
CPF
002.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
02/05/2023, 16:54
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
02/05/2023, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/04/2023, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/04/2023, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/04/2023, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023, 15:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023, 15:47
Conclusos para julgamento
12/04/2023, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/03/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/03/2023, 16:14
Ato ordinatório praticado
24/03/2023, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 15:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5012533-37.2023.4.04.9445/TRF (LUIZ BOLDA NETO)
22/03/2023, 11:35
Ver todas as movimentações (120)
Todas as movimentações
(120)
Baixa Definitiva
02/05/2023, 16:54
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
02/05/2023, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/04/2023, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/04/2023, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/04/2023, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023, 15:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023, 15:47
Conclusos para julgamento
12/04/2023, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/03/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/03/2023, 16:14
Ato ordinatório praticado
24/03/2023, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 15:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5012533-37.2023.4.04.9445/TRF (LUIZ BOLDA NETO)
22/03/2023, 11:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5012534-22.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)
22/03/2023, 11:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720004810 processada no TRF4 com o no. 50125342220234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)
18/02/2023, 09:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720004810 processada no TRF4 com o no. 50125333720234049445/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/02/2023, 09:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720004810 processada no TRF4 com o no. 50125333720234049445/TRF (LUIZ BOLDA NETO)
18/02/2023, 09:55
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720004810
14/02/2023, 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/02/2023, 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/02/2023, 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/02/2023, 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/02/2023, 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/02/2023, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/02/2023, 12:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720004810
09/02/2023, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/02/2023, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/02/2023, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/02/2023, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/02/2023, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023, 16:09
Decisão interlocutória
08/02/2023, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023, 16:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/02/2023, 08:04
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023, 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/02/2023, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/11/2022, 00:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
29/09/2022, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/09/2022, 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2022, 23:59
Decisão interlocutória
30/08/2022, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/08/2022, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022, 15:57
Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50056491520204047208
01/08/2022, 18:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ BOLDA NETO (AUTOR) ADVOGADO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005649-15.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1162) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
06/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4
23/04/2021, 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/03/2021, 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2021, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2021, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/02/2021, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/02/2021, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2021, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2021, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2021, 20:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/12/2020, 16:09
Conclusos para julgamento
26/11/2020, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/11/2020, 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/10/2020, 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/10/2020, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/10/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2020, 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/09/2020, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/09/2020, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/09/2020, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020, 13:05
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ BOLDA NETO <br/> Data: 15/10/2020 às 14:55. <br/> Local: SALA PERÍCIA DR THOMAZ - rua Alvin Bauer, 810 (entre a Terceira e Quarta Avenidas) - Balneário Camboriú - SC ( CLÍNICA INTERBLU); <br/> Perito: THOMAZ PEREIRA SPERB
29/09/2020, 13:05
Juntada de Petição
29/09/2020, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2020, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/09/2020, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2020, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/09/2020, 15:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/09/2020, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/09/2020, 15:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2020, 17:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/09/2020, 17:10
Despacho
23/09/2020, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2020, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2020, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2020, 19:00
Determinada a intimação
01/09/2020, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2020, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2020, 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2020, 18:32
Ato ordinatório praticado
28/07/2020, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2020, 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2020, 15:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
03/07/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 21:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/06/2020, 23:59
Determinada a intimação
23/06/2020, 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020, 13:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020, 16:04
Juntada de Petição
19/06/2020, 15:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
19/06/2020, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2020, 15:24
Ato ordinatório praticado
19/06/2020, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/06/2020, 15:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCITA04S para SCITA04F) - processo: 50115977420164047208
19/06/2020, 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020, 14:50
Declarada incompetência
19/06/2020, 14:50
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/06/2020, 16:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020, 12:00
Juntado(a)
16/06/2020, 12:00
Distribuído por sorteio
16/06/2020, 11:15
Documentos
SENTENÇA
•
13/04/2023, 15:47
ATO ORDINATÓRIO
•
24/03/2023, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•
08/02/2023, 16:09
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
19/09/2022, 00:56
DESPACHO/DECISÃO
•
30/08/2022, 16:45
SENTENÇA
•
22/01/2021, 20:05
ATO ORDINATÓRIO
•
29/09/2020, 13:05
DESPACHO/DECISÃO
•
23/09/2020, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•
01/09/2020, 19:00
ATO ORDINATÓRIO
•
28/07/2020, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•
23/06/2020, 13:30
ATO ORDINATÓRIO
•
19/06/2020, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•
19/06/2020, 14:50