Procedimento Comum Cível 5004281-52.2021.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004281-52.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02S para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC (RÉU) PROCURADOR: FERNANDO DAL ZOT APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: ALVANEVE DALLAGO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC045073) ADVOGADO: ELOIZA VAZ (OAB SC045081) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004281-52.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1225) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

26/05/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/05/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 81, 87 e 89

25/05/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/05/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/05/2022, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/05/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 76, 77 e 78

28/04/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 13:39

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Advogados / Representantes(9)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02S para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 81, 87 e 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 76, 77 e 78

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