Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 09:01
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA03F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 14:59
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCITA03 -> TRF4
10/08/2023, 16:15
Juntado(a)
10/08/2023, 16:12
Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50005673720194047208
22/05/2023, 15:35
Juntada de Petição
09/05/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO VIGARANI DE FIGUEIREDO (OAB SC031067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: JAISON MAURICIO ESPINDOLA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000567-37.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1458) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO VIGARANI DE FIGUEIREDO (OAB SC031067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: JAISON MAURICIO ESPINDOLA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000567-37.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1232) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
06/07/2022, 00:00
Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
06/12/2019, 14:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140
27/11/2019, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139
15/11/2019, 01:01
Juntada de Petição
13/11/2019, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/10/2019, 11:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
25/10/2019, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 138 e 140
10/10/2019, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•30/09/2019, 14:09
SENTENÇA
•09/09/2019, 17:00
22/05/2023, 15:35
Juntada de Petição
09/05/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO VIGARANI DE FIGUEIREDO (OAB SC031067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: JAISON MAURICIO ESPINDOLA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000567-37.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1458) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO VIGARANI DE FIGUEIREDO (OAB SC031067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: JAISON MAURICIO ESPINDOLA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000567-37.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1232) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
06/07/2022, 00:00
Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
06/12/2019, 14:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140
27/11/2019, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139
15/11/2019, 01:01
Juntada de Petição
13/11/2019, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/10/2019, 11:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
25/10/2019, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 138 e 140
10/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141
02/10/2019, 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
02/10/2019, 01:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.
28/05/2019, 18:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC
17/05/2019, 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
09/05/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
30/04/2019, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2019, 18:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
29/04/2019, 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019, 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019, 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019, 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019, 14:55
Ato ordinatório praticado
29/04/2019, 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019, 14:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
27/04/2019, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
24/04/2019, 01:01
Juntada de Petição
17/04/2019, 12:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48