Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015179-86.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 150.835,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ANTONIO GEMBALLA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ PINTO

OAB/SC 013673·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:31

Baixa Definitiva

21/02/2024, 15:12

Transitado em Julgado

21/02/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

21/02/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

21/02/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

20/02/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

20/02/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

23/01/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

23/01/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:17

Todas as movimentações(192)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:31

Baixa Definitiva

21/02/2024, 15:12

Transitado em Julgado

21/02/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

21/02/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

21/02/2024, 12:22

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 14:17

Reportar Problema

legal

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

20/02/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

20/02/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

23/01/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

23/01/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002001-78.2023.4.04.9388/TRF (ANTONIO GEMBALLA)

27/12/2023, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/04/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

11/04/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/04/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

06/04/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

04/04/2023, 11:53

Juntada de Petição

28/03/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 169

28/03/2023, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5007925-93.2023.4.04.9445/TRF (WERNER ISLEB, ANDRÉ LUIZ PINTO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

22/03/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2023, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720057076 processada no TRF4 com o no. 50079259320234049445/TRF (WERNER ISLEB, ANDRÉ LUIZ PINTO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

03/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720057076 processada no TRF4 com o no. 50020017820234049388/TRF (WERNER ISLEB, ANDRÉ LUIZ PINTO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

03/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720057076 processada no TRF4 com o no. 50020017820234049388/TRF (ANTONIO GEMBALLA)

03/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720057076

02/02/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

26/01/2023, 09:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 17/01/2023

18/01/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

17/01/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022, 14:48

Despacho

19/12/2022, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/12/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

08/12/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720057076

07/12/2022, 17:55

Despacho

01/12/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 14:57

Juntada de Petição

21/11/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/11/2022, 17:05

Juntada de Petição

24/10/2022, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

22/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/09/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/09/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/09/2022, 15:31

Determinada a intimação

08/09/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 14:00

Juntada de Petição

19/08/2022, 14:41

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU03 Número: 50151798620194047205

01/08/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO GEMBALLA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ PINTO (OAB SC013673) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015179-86.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 1118) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU03 -> TRF4

07/03/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/02/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/02/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/01/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/01/2022, 15:37

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 14:31

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

03/11/2021, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/09/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

18/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/08/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/08/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/07/2021, 09:28

Juntada de Petição

16/06/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/05/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/05/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/05/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/05/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/05/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/05/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO GEMBALLA <br/> Data: 09/07/2021 às 10:00. <br/> Local: BLU03 - Med Trab - Cristiano Valentin - Rua Dr. Pedro Zimmermann, 6390, 2° andar, sala 20 - Itoupava Central - Blumenau/SC <br/> Perito: CRISTIANO VALENTIN

04/05/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/05/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/05/2021, 15:28

Despacho

04/05/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/03/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/02/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/02/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 12:45

Juntada de Petição

17/02/2021, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/01/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

08/12/2020, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/11/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/10/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/10/2020, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/09/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/09/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/08/2020, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/08/2020, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/08/2020, 01:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 07/07/2020 12:34:59)

07/07/2020, 12:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIEGO MARTINS FERREIRA - EXCLUÍDA

07/07/2020, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

19/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

10/06/2020, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2020, 09:58

Juntada de Petição

10/06/2020, 09:57

Decisão interlocutória

09/06/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 13:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

07/05/2020, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

05/05/2020, 21:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

05/05/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

25/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

23/03/2020, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/03/2020, 08:19

Despacho

20/03/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/03/2020, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2020, 08:01

Juntada de certidão

15/03/2020, 22:37

Ato ordinatório praticado

15/03/2020, 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/03/2020, 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/03/2020, 22:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

15/02/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 31

31/01/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/01/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/01/2020, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

23/01/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/01/2020, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/01/2020, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/01/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

21/01/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 18:04

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO GEMBALLA <br/> Data: 16/03/2020 às 12:00. <br/> Local: Sala de Perícias 2 Blumenau - 3ª VF - Rua Padre Roberto Landell de Moura, 54, piso térreo, Centro, Blumenau-SC, CEP 89010-155 <br/> Perito: DIEGO MARTINS FERREIRA

21/01/2020, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

17/12/2019, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/12/2019, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/12/2019, 08:41

Juntada de Petição

05/12/2019, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/12/2019, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/12/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/11/2019, 11:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/11/2019, 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/10/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/10/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/10/2019, 15:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/10/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

11/10/2019, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/10/2019, 08:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/10/2019, 18:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 16:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 754,17 em 17/09/2019

20/09/2019, 08:46

Juntado(a)

18/09/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:31

SENTENÇA

•25/01/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2020, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 18:11