Recurso Especial 5000264-68.2020.4.04.7214 - TRF4

Recurso Especial 5000264-68.2020.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/06/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322830/2024

24/04/2024, 18:31

Protocolizada Petição 322830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

22/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024, 14:30

Prejudicado o recurso de MARIANA CAROLINA KERSCHER

19/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/11/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106799/2023

09/11/2023, 15:31

Protocolizada Petição 1106799/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023, 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/10/2023, 18:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

31/10/2023, 18:29

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

31/10/2023, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2024, 14:30

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2023, 15:13

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