Procedimento Comum Cível 5000329-26.2021.4.04.7215 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000329-26.2021.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02C para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA03S para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBQE01S para SCITA03S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INIZETE COLZANI MAESTRI (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO MAESTRI (OAB SC054325) APELADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC (RÉU) PROCURADOR: GREICE CRISTINE LIBARDO PROCURADOR: SONIA KNIHS CRESPI APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO PROCURADOR: GUSTAVO SCHMITZ CANTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000329-26.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 1269) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50273249020214040000/TRF

26/08/2021, 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

23/08/2021, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/08/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/08/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/08/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/07/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/07/2021, 10:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120343520214040000/TRF

29/07/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/07/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/07/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/07/2021, 21:25

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 15:16

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Advogados / Representantes(7)