Procedimento Comum Cível 5009088-52.2020.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009088-52.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: FUNDO NACIONAL DE SAUDE R$146.777,19 em 22/02/2024 (ID 123919000022402225) Ag./Op./Conta: 3919/635/1450-3

24/02/2024, 09:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/02/2024

23/02/2024, 08:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 15:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: FUNDO NACIONAL DE SAUDE R$144.000,00 em 21/12/2022 (ID 050000012692212194)

22/12/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC (RÉU) PROCURADOR: LAIS CRISTINA BANDEIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: AGUIMARI APARECIDA MARCOLAN (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO: TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009088-52.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 1301) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

27/05/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/05/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

14/04/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/04/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 152

11/04/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 09:16

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 17:22

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Advogados / Representantes(10)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDO NACIONAL DE SAUDE <br>R$146.777,19 em 22/02/2024 (ID 123919000022402225) <br>Ag./Op./Conta: 3919/635/1450-3

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/02/2024

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDO NACIONAL DE SAUDE <br>R$144.000,00 em 21/12/2022 (ID 050000012692212194)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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