Apelação / Remessa Necessária 5009270-18.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.193,50

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

DORCILIA ELIAS

CPF

Autor

DEJANIRA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

17/04/2026, 02:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/04/2026, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/04/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/02/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/02/2026, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

18/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

13/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

12/02/2026, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2026, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2026<br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 16:00</b>

23/01/2026, 02:04

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado

17/04/2026, 02:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/04/2026, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/04/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2026, 16:21

EXTRATO DE ATA

•11/02/2026, 17:39

23/02/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/02/2026, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

18/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

13/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

12/02/2026, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2026, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2026<br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 16:00</b>

23/01/2026, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 16:00</b><br>Sequencial: 1070

22/01/2026, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2026, 19:06

Juntada de Petição

18/09/2025, 14:26

Juntada de Petição

06/07/2022, 09:24

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/07/2022

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DORCILIA ELIAS ADVOGADO: Mauro Sergio Murussi APELADO: DEJANIRA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Taiane De Mello Frohlich APELADO: DEJANIRA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Jefferson Picoli APELADO: DEJANIRA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Lessandra Zanini APELADO: DEJANIRA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Nilson Roberto Schwengber APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009270-18.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50016701020128210033/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

06/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022

05/07/2022, 21:07

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 21:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: MARIA CLARA LOVATO VARGAS - ESTAGIÁRIO

05/07/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

08/05/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

08/05/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23 - Movimentado por: DÓRIS HELENA PINHEIRO KUBIAKI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/05/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: DÓRIS HELENA PINHEIRO KUBIAKI - DIRETOR DE SECRETARIA

04/05/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: MAURO SERGIO MURUSSI - ADVOGADO

21/03/2022, 13:59

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS088571 - TAIANE DE MELLO FROHLICH para RS033025 - NILSON ROBERTO SCHWENGBER) - Movimentado por: TAIANE DE MELLO FROHLICH - ADVOGADO

11/03/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

23/02/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

23/02/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: Virgilio Borges Nery - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DORCILIA ELIAS (AUTOR)

21/02/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: Virgilio Borges Nery - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/02/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: LESSANDRA ZANINI - ADVOGADO

21/02/2022, 11:09

Juntada de Petição - Movimentado por: LESSANDRA ZANINI - ADVOGADO

21/02/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: MAURO SERGIO MURUSSI - ADVOGADO

18/02/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS088571 - TAIANE DE MELLO FROHLICH para RS050336 - JEFFERSON PICOLI, RS093251 - LESSANDRA ZANINI) - Movimentado por: TAIANE DE MELLO FROHLICH - ADVOGADO

19/01/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 7 e 8 - Movimentado por: Virgilio Borges Nery - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DEJANIRA OLIVEIRA DA SILVA (RÉU)

19/01/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 7 e 8 - Movimentado por: Virgilio Borges Nery - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DORCILIA ELIAS (AUTOR)

19/01/2022, 13:09

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

12/11/2021, 19:17

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

12/11/2021, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

31/08/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: FLAVIA ALESSANDRA DE SOUZA GOMES - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/06/2021, 14:58

Juntada - Movimentado por: FLAVIA ALESSANDRA DE SOUZA GOMES - ESTAGIÁRIO

14/06/2021, 14:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: DIRCEU LUIS FOLLMANN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

29/03/2021, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 15:38

SENTENÇA

•12/11/2021, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 14:57