Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046915-15.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
21/08/2020
Valor da Causa
R$ 87.555,75
Órgão julgador
Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
Partes do Processo
FERNANDO CAPPELLETTI
CPF
173.***.***-34
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANA MARIA NEVES DA SILVA
OAB/RS 050826
·
CPF
184.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
LARISSA KOLLING
CPF
030.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO
Representa: Réu
NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
04/10/2024, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/10/2024, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/10/2024, 19:45
Transitado em Julgado
02/10/2024, 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/10/2024, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
01/10/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024, 09:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024, 09:32
Conclusos para julgamento
30/09/2024, 04:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/09/2024, 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/09/2024, 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/09/2024, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/09/2024, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 04:37
Ver todas as movimentações (147)
Todas as movimentações
(147)
Baixa Definitiva
04/10/2024, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/10/2024, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/10/2024, 19:45
Transitado em Julgado
02/10/2024, 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/10/2024, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
01/10/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024, 09:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024, 09:32
Conclusos para julgamento
30/09/2024, 04:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/09/2024, 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/09/2024, 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/09/2024, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/09/2024, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 04:37
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 04:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/08/2024, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/07/2024, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/04/2024, 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/03/2024, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 119
15/03/2024, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/03/2024, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/03/2024, 11:35
Juntada de Petição
06/03/2024, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/03/2024, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112
22/02/2024, 17:37
Juntada de Petição
22/02/2024, 17:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5005740-48.2024.4.04.9445/TRF (ANA MARIA NEVES DA SILVA SOCIEDAE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/02/2024, 11:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710018069 processada no TRF4 com o no. 50057404820244049445/TRF (ANA MARIA NEVES DA SILVA SOCIEDAE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/01/2024, 09:35
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710018069
19/01/2024, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/01/2024, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/01/2024, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/01/2024, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/01/2024, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/01/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/01/2024, 14:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710018069
12/01/2024, 14:06
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
17/11/2023, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/10/2023, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/10/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/10/2023, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/10/2023, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/10/2023, 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
06/10/2023, 15:13
Despacho
06/10/2023, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023, 14:56
Juntada de Petição
06/10/2023, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
26/09/2023, 13:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/09/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/07/2023, 15:23
Despacho
12/07/2023, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/07/2023, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/06/2023, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/04/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/04/2023, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 18:14
Despacho
24/04/2023, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023, 14:21
Juntado(a)
24/04/2023, 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV - 20/04/2023 13:27:14)
24/04/2023, 13:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntado(a) - 20/04/2023 16:48:34)
20/04/2023, 19:05
Juntada de Petição
20/04/2023, 15:32
Juntada de Petição
20/04/2023, 15:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/03/2023, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/03/2023, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/02/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/01/2023, 19:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:12
Juntada de Petição
08/12/2022, 17:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
18/11/2022, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/11/2022, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/11/2022, 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
09/09/2022, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/09/2022, 13:11
Determinada a intimação
09/09/2022, 13:11
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022, 12:59
Alterado o assunto processual
09/09/2022, 12:59
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50469151520204047100
07/09/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FERNANDO CAPPELLETTI (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046915-15.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
08/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4
19/11/2021, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/11/2021, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2021, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2021, 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2021, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2021, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2021, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2021, 16:08
Julgado procedente o pedido
17/08/2021, 15:19
Conclusos para julgamento
06/07/2021, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2021, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/06/2021, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2021, 15:34
Despacho
18/06/2021, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2021, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
28/03/2021, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2021, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2021, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/02/2021, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/02/2021, 23:59
Decisão interlocutória
03/02/2021, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021, 12:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2021, 12:13
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2021, 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2020, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020, 16:26
Despacho
30/09/2020, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2020, 15:48
Juntada de Petição
02/09/2020, 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2020, 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2020, 00:42
Despacho
01/09/2020, 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
01/09/2020, 21:53
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2020, 18:49
Distribuído por sorteio
21/08/2020, 16:29
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
06/10/2023, 21:25
DESPACHO/DECISÃO
•
06/10/2023, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•
12/07/2023, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•
24/04/2023, 18:14
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
02/03/2023, 17:46
ATO ORDINATÓRIO
•
08/02/2023, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•
09/09/2022, 13:11
SENTENÇA
•
17/08/2021, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•
18/06/2021, 18:45
ATO ORDINATÓRIO
•
28/03/2021, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•
03/02/2021, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
•
30/09/2020, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
01/09/2020, 21:53