Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045490-50.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 67.129,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

OSMILDO MUNHOES DA ROSA

CPF

Autor

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RAQUEL DOS SANTOS DA ROSA DA ROSA

CPF

Autor

CATARINA SANTOS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA KOLLING

CPF·Representa: Autor

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Autor

MATHEUS MENEZES DE MOURA

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 09:30

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

19/07/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

18/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

18/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

18/07/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206

18/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

10/07/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

10/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198, 197 e 199

03/07/2024, 19:53

Todas as movimentações(216)

Baixa Definitiva

19/07/2024, 09:30

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

19/07/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

18/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

18/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 13:10

Reportar Problema

legal

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18/07/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206

18/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

10/07/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

10/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198, 197 e 199

03/07/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 11:21

Juntada de Petição

14/06/2024, 12:41

Juntada de Petição

11/06/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

11/06/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

31/05/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 187 e 189

27/05/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 187, 188 e 189

21/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/05/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

25/04/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

25/04/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

21/03/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

21/03/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 179

21/03/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 16:03

Expedição de Alvará

15/03/2024, 16:03

Expedição de Alvará

15/03/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

13/03/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2024, 15:33

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/02/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/02/2024, 19:55

Decisão interlocutória

29/02/2024, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

19/02/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/02/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

06/02/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

25/01/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:27

Decisão interlocutória

23/01/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 16:09

Juntada de Petição

19/01/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

01/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/12/2023, 18:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5014171-82.2023.4.04.9388/TRF (OSMILDO MUNHOES DA ROSA)

28/12/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 153

22/12/2023, 14:48

Juntada de Petição

22/12/2023, 14:48

Juntada de Petição

22/12/2023, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5148028-53.2023.4.04.9445/TRF (ANA MARIA NEVES DA SILVA SOCIEDAE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2023, 07:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5148027-68.2023.4.04.9445/TRF (OSMILDO MUNHOES DA ROSA)

22/12/2023, 07:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710061662 processada no TRF4 com o no. 51480285320234049445/TRF (ANA MARIA NEVES DA SILVA SOCIEDAE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/12/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710061662 processada no TRF4 com o no. 51480276820234049445/TRF (OSMILDO MUNHOES DA ROSA)

02/12/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710061662 processada no TRF4 com o no. 51480276820234049445/TRF (ANA MARIA NEVES DA SILVA SOCIEDAE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/12/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710061662

30/11/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

19/11/2023, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

19/11/2023, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/11/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/11/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2023, 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710061662

14/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/11/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/11/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

31/10/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

31/10/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

31/10/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

31/10/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 12:07

Determinada a intimação

31/10/2023, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/10/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/10/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/10/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

24/10/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 120

19/10/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/10/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

19/10/2023, 11:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710061662

18/10/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:56

Decisão interlocutória

16/10/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/08/2023, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/08/2023, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/08/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/08/2023, 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710061662

09/08/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/05/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

18/05/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/05/2023, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/05/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/05/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/05/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/05/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/05/2023, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50141718220234049388/TRF

09/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 13:33

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

09/05/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/05/2023, 13:29

Determinada a intimação

09/05/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 08:03

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 12:50

Juntada de Petição

05/05/2023, 12:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

04/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

04/05/2023, 16:53

Juntada de Petição

04/05/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/05/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040143-77.2023.4.04.9445/TRF (ANA MARIA NEVES DA SILVA SOCIEDAE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/04/2023, 10:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022563 processada no TRF4 com o no. 50141718220234049388/TRF (OSMILDO MUNHOES DA ROSA)

01/04/2023, 10:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022563 processada no TRF4 com o no. 50141718220234049388/TRF (ANA MARIA NEVES DA SILVA SOCIEDAE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/04/2023, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022563 processada no TRF4 com o no. 50401437720234049445/TRF (ANA MARIA NEVES DA SILVA SOCIEDAE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/04/2023, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710022563

30/03/2023, 18:53

Juntada de Petição

28/03/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/03/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/03/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/03/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/03/2023, 10:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710022563

21/03/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

16/03/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

08/03/2023, 13:52

Juntada de Petição

16/02/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/02/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/01/2023, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/12/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/11/2022, 22:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/08/2022, 07:53

Determinada a intimação

19/08/2022, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/08/2022, 17:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50454905020204047100

15/08/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OSMILDO MUNHOES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045490-50.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

14/02/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/02/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/12/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

13/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 10:09

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/06/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/06/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/05/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 18:40

Determinada a intimação

19/04/2021, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/02/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/02/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/02/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/12/2020, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/12/2020, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 09:44

Juntado(a)

11/12/2020, 09:44

Determinada a intimação

08/12/2020, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/11/2020, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/10/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/10/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/10/2020, 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/10/2020, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/10/2020, 11:41

Determinada a citação

30/09/2020, 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2020, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/09/2020, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

22/08/2020, 14:30

Juntada de Petição

14/08/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:51

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2023, 17:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 07:53

SENTENÇA

•03/11/2021, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 19:53

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•08/07/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:51

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2023, 17:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 07:53

SENTENÇA

•03/11/2021, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2020, 14:30