Procedimento Comum Cível 5033226-35.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 86.986,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

MARCO ANTONIO TEIGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSE TERESINHA KOLLING

OAB/RS 085069·CPF·Representa: Autor

KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI

OAB/RS 075313·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita

11/05/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/05/2026, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/05/2026, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/04/2026, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/04/2026, 08:26

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

24/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

23/04/2026, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:25

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2026, 15:25

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 03:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/03/2026, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/02/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

19/02/2026, 02:47

Todas as movimentações(130)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita

11/05/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/05/2026, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/05/2026, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/04/2026, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 22:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 17:50

28/04/2026, 08:26

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

24/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

23/04/2026, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:25

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2026, 15:25

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 03:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/03/2026, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/02/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

19/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

18/02/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/02/2026, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/02/2026, 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

13/02/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/02/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/10/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/09/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

23/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

22/09/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

19/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 94

19/09/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 12:53

Juntada de Petição

18/09/2025, 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

18/09/2025, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/09/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86

28/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86

27/08/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:55

Despacho

26/08/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

26/08/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/07/2025, 22:22

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

09/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

08/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 11:35

Despacho

07/07/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:32

Juntada de certidão

04/07/2025, 16:32

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

16/11/2023, 22:31

Despacho

16/11/2023, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/11/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:50

Juntada de Petição

24/08/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/08/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/05/2023, 23:59

Despacho

17/05/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/10/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/09/2022, 23:59

Despacho

30/08/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 13:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50332263520194047100

02/08/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO TEIGA (AUTOR) ADVOGADO: KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) ADVOGADO: CLARISSE TERESINHA KOLLING (OAB RS085069) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033226-35.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

04/09/2020, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/09/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/09/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/09/2020, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/09/2020, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2020, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2020, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/09/2020, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2020, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2020, 12:49

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

01/09/2020, 12:25

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

02/06/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/06/2020, 18:43

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/05/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 12:08

Despacho

27/04/2020, 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/03/2020, 23:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

21/02/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/02/2020, 18:10

Despacho

20/02/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/01/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/01/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2019, 22:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/11/2019, 18:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

02/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 18:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/10/2019, 18:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/09/2019, 23:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 14:57

Despacho/Decisão - de Expediente

30/08/2019, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2019, 13:57

Juntado(a)

29/08/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/08/2019, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/08/2019, 22:16

Despacho/Decisão - de Expediente

06/08/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 14:15

Juntada de Petição

30/05/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 13:41

SENTENÇA

•01/09/2020, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 15:43