Apelação Cível 5009767-46.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 81.202,68

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Laguna

Partes do Processo

ADELIR DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

05/09/2022, 15:34

Transitado em Julgado

05/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/09/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/09/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

01/09/2022, 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

31/08/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00:00</b>

09/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 103

08/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

04/08/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2022, 08:44

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

05/09/2022, 15:34

Transitado em Julgado

05/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/09/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/09/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 14:13

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 17:45

02/09/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

01/09/2022, 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

31/08/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00:00</b>

09/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 103

08/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

04/08/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2022, 08:44

Determinada a intimação

03/08/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

03/08/2022, 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

26/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/07/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/07/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/07/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/07/2022, 18:11

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

21/07/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

21/07/2022, 14:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00:00</b>

12/07/2022, 02:00

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:56

Retirado de pauta

08/07/2022, 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

08/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 13:37

Juntada de Petição

07/07/2022, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1016

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 11:38

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 14:16

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 18:17