Apelação Cível 5001053-10.2019.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 64.020,71

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

HEITOR WERMEIER

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCON01

29/03/2023, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

29/03/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/03/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/03/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/03/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/03/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/03/2023, 15:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

24/03/2023, 14:56

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

27/02/2023, 16:43

Recebidos os autos do STF

24/02/2023, 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001053102019404721220221201155607

01/12/2022, 14:56

Decisão interlocutória

01/12/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/11/2022, 08:50

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCON01

29/03/2023, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

29/03/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/03/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/03/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/03/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 08:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/03/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/03/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/03/2023, 15:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

24/03/2023, 14:56

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

27/02/2023, 16:43

Recebidos os autos do STF

24/02/2023, 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001053102019404721220221201155607

01/12/2022, 14:56

Decisão interlocutória

01/12/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/11/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/11/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/11/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/11/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 12:22

Recurso Extraordinário não admitido

23/11/2022, 11:22

Recurso Especial não admitido

23/11/2022, 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/11/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/11/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2022, 11:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

13/10/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/10/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/10/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/10/2022, 19:46

Juntada de Petição

02/10/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

30/09/2022, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 1338

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB93

12/08/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/08/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

21/07/2022, 14:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

15/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/07/2022, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/07/2022, 21:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

11/07/2022, 16:13

Deferido o pedido

11/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

11/07/2022, 11:19

Retirado de pauta

08/07/2022, 17:36

Juntada de Petição

08/07/2022, 11:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1068

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Juntada de Petição

17/06/2022, 17:38

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 14:39

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•28/11/2022, 19:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/11/2022, 11:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/11/2022, 11:22

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 09:55

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:39

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 14:16

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 11:19