Execução Fiscal 5009433-90.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.545,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RECICLA COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/11/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/11/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

29/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:57

Juntada de certidão

29/11/2022, 16:57

Juntada de certidão

17/11/2022, 18:44

Juntada de certidão

12/09/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/09/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/09/2022, 12:11

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 16:08

01/12/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/11/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/11/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

29/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:57

Juntada de certidão

29/11/2022, 16:57

Juntada de certidão

17/11/2022, 18:44

Juntada de certidão

12/09/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/09/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/09/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 18:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022

07/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RECICLA COMERCIO DE METAIS LTDA EXECUTADO: LUCIANA TORRES INTERESSADO: BANCO BRADESCO - DEPTO JURÍDICO - SETOR DE OFÍCIOS EDITAL Nº 710015757197 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada LUCIANA TORRES, CPF: 992.714.940-91, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5009433-90.2021.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.015315/21-32, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 04/07/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009433-90.2021.4.04.7102/RS

07/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022

05/07/2022, 21:18

Expedição de Edital - citação

05/07/2022, 15:02

Juntada de certidão

04/07/2022, 16:56

Decisão interlocutória

30/06/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/06/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

12/06/2022, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

06/06/2022, 11:08

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

01/06/2022, 18:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

26/05/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

25/05/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/05/2022, 19:05

Decisão interlocutória

06/05/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/05/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

07/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/03/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/03/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 15:24

Juntada de ofício cumprido

22/03/2022, 15:23

Juntado(a)

24/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/02/2022, 13:28

Expedição de ofício

07/02/2022, 17:59

Decisão interlocutória

07/02/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 15:47

Juntada de certidão

09/12/2021, 15:46

Juntada de certidão

23/09/2021, 15:04

Juntada de certidão

17/09/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/09/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/09/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/09/2021, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

08/09/2021, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

30/08/2021, 10:56

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

26/08/2021, 20:20

Determinada a citação

24/08/2021, 15:03

Juntada de certidão

23/08/2021, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 16:02

Distribuído por dependência - Número: 50093556720194047102/RS

23/08/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 15:03