Apelação / Remessa Necessária 5009287-54.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 9.202,50

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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MARIA TEREZINHA DA ROSA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/12/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/12/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/12/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/11/2022, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/11/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

28/11/2022, 09:23

Juntado(a)

27/11/2022, 13:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/11/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Período da sessão: <b>14/11/2022 00:00 a 22/11/2022 16:00</b>

03/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 79

28/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 14:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/07/2022

07/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(46)

Transitado em Julgado

13/12/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/12/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/12/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2022, 13:59

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 16:15

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legal

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30/11/2022, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/11/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

28/11/2022, 09:23

Juntado(a)

27/11/2022, 13:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/11/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Período da sessão: <b>14/11/2022 00:00 a 22/11/2022 16:00</b>

03/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 79

28/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 14:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/07/2022

07/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: MARIA TEREZINHA DA ROSA MARTINS ADVOGADO: Juliana Legunes Nenes APELADO: MARIA TEREZINHA DA ROSA MARTINS ADVOGADO: Jorge Vidal Dos Santos APELADO: MARIA TEREZINHA DA ROSA MARTINS ADVOGADO: Carla Fabiana Wahldrich ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009287-54.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004751520188210086/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

07/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022

06/07/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GIAN LUCA HAINZENREDER BISCHOFF - DIRETOR DE SECRETARIA

06/07/2022, 13:07

Alterado o assunto processual - Movimentado por: GIAN LUCA HAINZENREDER BISCHOFF - DIRETOR DE SECRETARIA

06/07/2022, 13:06

Recebidos os autos - TJRS -> CHN3CIV Número: 50004751520188210086 - Movimentado por: LUCAS DE SOUZA GUTIERREZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (TJRS)

14/06/2022, 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN3CIV -> TJRS - Movimentado por: THAIS PIRES GABRIEL - DIRETOR DE SECRETARIA

09/06/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: CARLA FABIANA WAHLDRICH - ADVOGADO

10/05/2022, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: GABRIEL TAUA ZANON GARCIA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA TEREZINHA DA ROSA MARTINS (AUTOR)

13/04/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: RODRIGO MELLO DA MOTTA LIMA - PROCURADOR

06/04/2022, 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: CARLA FABIANA WAHLDRICH - ADVOGADO

15/03/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: JULIANA LIMA DE AZEVEDO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA TEREZINHA DA ROSA MARTINS (AUTOR)

11/02/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: JULIANA LIMA DE AZEVEDO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/02/2022, 14:47

Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: JULIANA LIMA DE AZEVEDO - MAGISTRADO - Responsável: JULIANA LIMA DE AZEVEDO

11/02/2022, 14:47

Conclusos para julgamento - Movimentado por: RODRIGO LEAL - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: JULIANA LIMA DE AZEVEDO

24/01/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: AMANDA MACHADO RIBEIRO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: JULIANA LIMA DE AZEVEDO

24/01/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

20/01/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

20/01/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: GABRIEL TAUA ZANON GARCIA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/01/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 10 - Movimentado por: GABRIEL TAUA ZANON GARCIA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/01/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: CARLA FABIANA WAHLDRICH - ADVOGADO

01/01/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

06/12/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

06/12/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: VALERIA MARIA TAGLIARI BORGES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/12/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VALERIA MARIA TAGLIARI BORGES - DIRETOR DE SECRETARIA

01/12/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: VALERIA MARIA TAGLIARI BORGES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA TEREZINHA DA ROSA MARTINS (AUTOR)

01/12/2021, 16:23

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: VALERIA MARIA TAGLIARI BORGES - DIRETOR DE SECRETARIA

01/12/2021, 16:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: SHANDALA WACHHOLZ RIBAS - DIRETOR DE SECRETARIA

08/10/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 13:57

SENTENÇA

•11/02/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 16:23