Apelação Cível 5009314-37.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 29.574,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NILTON ADAO DA SILVA

CPF

Autor

NILTON ADAO DA SILVA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER

OAB/RS 089057·CPF·Representa: Autor

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/RS 112204·CPF·Representa: Autor

MIRIAM MATIAS DE SOUZA

OAB/RS 064923·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/02/2024, 02:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/02/2024, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/01/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/12/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/12/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 14:26

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/12/2023, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

14/12/2023, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b>

24/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1422

23/11/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 15:56

Todas as movimentações(98)

Transitado em Julgado

23/02/2024, 02:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/02/2024, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/01/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 17:30

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 17:28

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/12/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/12/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 14:26

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/12/2023, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

14/12/2023, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b>

24/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1422

23/11/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 15:56

Processo Reativado - Novo Julgamento

07/11/2023, 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: SIMONE GRANJA CARDOSO DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA

07/11/2023, 18:44

Outras Decisões - Movimentado por: ALICE ALECRIM BECHARA - MAGISTRADO - Responsável: ALICE ALECRIM BECHARA

18/10/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIA FONTELLA HARTMANN - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ALICE ALECRIM BECHARA

21/09/2023, 18:37

Remetidos os Autos - CCALC -> TUI2CIV - Movimentado por: DANIELA ZANELLA - CONTADORIA

21/09/2023, 18:10

Juntada de Petição - Movimentado por: ISAC ALÉCIO PROVENZI - PROCURADOR

01/09/2023, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

13/08/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

13/08/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 52 - Movimentado por: LUCIMAR ANDRIGHETTI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/08/2023, 12:37

Remessa - TUI2CIV -> CCALC - Movimentado por: LUCIMAR ANDRIGHETTI - DIRETOR DE SECRETARIA

09/08/2023, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023 - Movimentado por: LUCIMAR ANDRIGHETTI - DIRETOR DE SECRETARIA

09/08/2023, 12:36

Juntada de Petição - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

04/07/2023, 14:25

Recebimento - 50093143720224049999 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/07/2023, 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/07/2023, 15:06

Transitado em Julgado

03/07/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/07/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/07/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/06/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/06/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/06/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 16:44

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/06/2023, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

26/06/2023, 13:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1155

31/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 14:21

Juntada de Petição

16/11/2022, 14:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/07/2022

07/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: NILTON ADAO DA SILVA ADVOGADO: Josiane Aparecida De Jesus Matias Haetinger APELANTE: NILTON ADAO DA SILVA ADVOGADO: Gabriel Nascimento Dos Santos APELANTE: NILTON ADAO DA SILVA ADVOGADO: Miriam Matias De Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009314-37.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001958920188210071/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50093143720224049999 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/07/2022, 19:15

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022

06/07/2022, 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: VITOR LUIS BASTOS ROSA - ESTAGIÁRIO

06/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

05/07/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: EDILSON LOPES - PROCURADOR

27/06/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: EDILSON LOPES - PROCURADOR

27/06/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39 e 42 - Movimentado por: MARCIA FONTELLA HARTMANN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NILTON ADAO DA SILVA (AUTOR)

20/06/2022, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39 e 42 - Movimentado por: MARCIA FONTELLA HARTMANN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/06/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: RODRIGO GEHLEN RAMOS - PROCURADOR

20/06/2022, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/05/2022, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

01/05/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

01/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NILTON ADAO DA SILVA (AUTOR)

26/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/04/2022, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Responsável: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA

26/04/2022, 14:39

Conclusos para julgamento - Movimentado por: MARCELO DE SOUZA COLOMBO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARIANA MACHADO PACHECO

25/04/2022, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JOAO VITOR NORONHA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA

19/04/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

19/04/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

19/04/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Responsável: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA

08/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 28 - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: NILTON ADAO DA SILVA (AUTOR)

08/04/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JOAO VITOR NORONHA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA

07/04/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT - PROCURADOR

07/04/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS096632 - CANDIDA FRANCA FREITAS para RS089057 - JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER, RS112204 - GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, RS064923 - MIRIAM MATIAS DE SOUZA) - Movimentado por: CANDIDA FRANCA FREITAS - ADVOGADO

28/03/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/03/2022, 09:13

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Responsável: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA

25/03/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NILTON ADAO DA SILVA (AUTOR)

25/03/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - Movimentado por: MARIA EDUARDA DIAS FLORES - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA

17/02/2022, 01:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2022 15:55:04) - Movimentado por: MARIA EDUARDA DIAS FLORES - DIRETOR DE SECRETARIA

17/02/2022, 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: EDILSON LOPES - PROCURADOR

14/02/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/01/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

13/01/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/01/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCELO DE SOUZA COLOMBO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARIANA MACHADO PACHECO

12/01/2022, 17:08

Conclusos para julgamento - Movimentado por: RENATA ALMEIDA NIEDERAUER - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: MARIANA MACHADO PACHECO

07/01/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARIANA MACHADO PACHECO - MAGISTRADO - Responsável: MARIANA MACHADO PACHECO

07/01/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: RENATA ALMEIDA NIEDERAUER - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: MARIANA MACHADO PACHECO

14/12/2021, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/12/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: RENATA ALMEIDA NIEDERAUER - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: NILTON ADAO DA SILVA (AUTOR)

16/11/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

16/11/2021, 13:37

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

16/11/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: GABRIEL CORREA DORIA - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/09/2021, 16:05

Juntada - Movimentado por: GABRIEL CORREA DORIA - ESTAGIÁRIO

06/09/2021, 16:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: LUCIA ELENA ESSY - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

23/10/2020, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 14:12

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 15:24

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 13:53

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 18:10

SENTENÇA

•26/04/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 15:23

SENTENÇA

•25/03/2022, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 14:03