Apelação Cível 5014169-92.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 79.279,81

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ROGERIO DA SILVA MULLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

27/02/2025, 10:41

Transitado em Julgado

27/02/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/12/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/12/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

04/12/2024, 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

03/12/2024, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>

22/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 79

21/11/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

21/11/2024, 12:35

Retirado de pauta

11/09/2024, 19:13

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

27/02/2025, 10:41

Transitado em Julgado

27/02/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 13:25

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 15:04

10/12/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/12/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

04/12/2024, 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

03/12/2024, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>

22/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 79

21/11/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

21/11/2024, 12:35

Retirado de pauta

11/09/2024, 19:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1071

04/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 18:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

12/07/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/07/2024, 20:08

Juntada de Petição

17/06/2024, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/06/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/06/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

21/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/04/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 17:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/04/2024, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

24/04/2024, 17:23

Juntado(a)

24/04/2024, 17:23

Remetidos os Autos - GAB54 -> GAB51

03/10/2023, 22:30

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/09/2023, 16:03

Juntada de Petição

13/09/2023, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Período da sessão: <b>22/09/2023 00:00 a 29/09/2023 16:00</b>

12/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 48

11/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/09/2023, 13:37

Remetidos os Autos - GAB51 -> GAB54

07/07/2023, 15:29

Juntado(a)

22/06/2023, 08:03

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

21/06/2023, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 85

31/05/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 16:11

Remetidos os Autos - GAB54 -> GAB51

07/03/2023, 17:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/03/2023, 14:54

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

07/03/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 10:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Juntada de Petição

23/02/2023, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 10:00</b><br>Sequencial: 15

23/02/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

22/07/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/07/2022, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/07/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/07/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/07/2022, 16:00

Retirado de pauta

14/07/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 08:02

Deferido o pedido

14/07/2022, 08:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

13/07/2022, 19:30

Juntada de Petição

12/07/2022, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 68

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Juntada de Petição

17/03/2022, 17:53

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 17:51

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 17:23

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 19:30