Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014374-24.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 91.794,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

PEDRO ANDRADE CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 04:18

Juntada de Petição

22/04/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

22/04/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:44

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

14/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

13/04/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:53

Determinada a intimação

10/04/2026, 16:53

Juntada de Petição

09/04/2026, 09:23

Juntada de Petição

09/04/2026, 09:22

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5013146-63.2025.4.04.9388/TRF (PEDRO ANDRADE CARDOSO)

27/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 02:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 17:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSGVT02F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:50

Todas as movimentações(226)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 04:18

Juntada de Petição

22/04/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

22/04/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:44

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2024, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 18:25

14/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

13/04/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:53

Determinada a intimação

10/04/2026, 16:53

Juntada de Petição

09/04/2026, 09:23

Juntada de Petição

09/04/2026, 09:22

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5013146-63.2025.4.04.9388/TRF (PEDRO ANDRADE CARDOSO)

27/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 02:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 17:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSGVT02F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/11/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

22/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/09/2025, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

03/09/2025, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

02/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

01/09/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2025, 15:05

Decisão interlocutória

30/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

02/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

24/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

23/06/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

20/06/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

10/06/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

10/06/2025, 14:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15814820-3

06/06/2025, 09:58

Decisão interlocutória

02/06/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

02/06/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

06/05/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

05/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5042564-69.2025.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/04/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/04/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

08/04/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/04/2025, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/04/2025, 02:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710026180 processada no TRF4 com o no. 50131466320254049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2025, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710026180 processada no TRF4 com o no. 50425646920254049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2025, 10:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710026180 processada no TRF4 com o no. 50131466320254049388/TRF (PEDRO ANDRADE CARDOSO)

01/04/2025, 10:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710026180

31/03/2025, 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710026180

31/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

31/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

31/03/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/03/2025, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

12/02/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

10/02/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 02:20

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAN03

04/02/2025, 12:11

Decisão interlocutória

26/11/2024, 18:28

Remetidos os Autos - RSCAN03 -> RSPOADCJ

26/11/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 16:54

Juntada de Petição

12/10/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

12/10/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

07/10/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

01/10/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

10/07/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/06/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

15/04/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

05/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

01/04/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/03/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 18:25

Decisão interlocutória

06/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

05/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

15/02/2024, 15:00

Decisão interlocutória

15/02/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/01/2024, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/01/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/01/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/01/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/12/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

18/12/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/12/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 18:24

Decisão interlocutória

13/12/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 09:52

Juntado(a)

13/12/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/11/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/11/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/11/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/09/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/09/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/09/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/08/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

26/08/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

01/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/07/2023, 09:46

Decisão interlocutória

18/07/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

14/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/06/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/04/2023, 05:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/04/2023, 05:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50143742420194047112

14/04/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ANDRADE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014374-24.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

01/04/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/04/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/03/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/03/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/02/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/02/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/02/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/12/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 14:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 14:59

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/11/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/10/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/10/2021, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/10/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 17:05

Decisão interlocutória

06/10/2021, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/08/2021, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/08/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/08/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/08/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 16:40

Juntada de Petição

16/06/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/06/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/05/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/05/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/04/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/04/2021, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

28/04/2021, 11:23

Decisão interlocutória

27/04/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 10:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50143742420194047112

17/04/2021, 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

07/10/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/10/2020, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/10/2020, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2020, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/10/2020, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/09/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/09/2020, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/09/2020, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2020, 19:01

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2020, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2020, 19:01

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/08/2020, 23:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/07/2020, 18:46

Juntado(a)

27/07/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/07/2020, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

11/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

01/06/2020, 14:10

Decisão interlocutória

01/06/2020, 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/05/2020, 23:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/03/2020, 09:41

Juntada de Petição

25/03/2020, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/03/2020, 10:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

17/03/2020, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

27/02/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/02/2020, 13:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/01/2020, 14:57

Decisão interlocutória

30/01/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2020, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/12/2019, 10:54

Decisão interlocutória

10/12/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 05:52

SENTENÇA

•15/12/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 17:42

SENTENÇA

•10/09/2020, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 16:39

Todos os documentos(16)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2024, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 05:52

SENTENÇA

•15/12/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 17:42

SENTENÇA

•10/09/2020, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 17:48