Apelação / Remessa Necessária 5011677-36.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JORACI DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

DORLI MARIA RODRIGUES

CPF

Autor

CASSIANA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

MIKAEL DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JORACI DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

DORLI MARIA RODRIGUES

CPF

Autor

CASSIANA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

MIKAEL DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

WESCLEY DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

08/09/2022, 15:46

Transitado em Julgado

08/09/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/08/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

09/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/07/2022, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/07/2022, 16:24

Todas as movimentações(63)

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

08/09/2022, 15:46

Transitado em Julgado

08/09/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/08/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:19

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:24

09/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/07/2022, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/07/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JORACI DA SILVA RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO: DANIEL NATAL BRUNETTO (OAB RS063345) APELANTE: DORLI MARIA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO: DANIEL NATAL BRUNETTO (OAB RS063345) APELANTE: CASSIANA DA SILVA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO: DANIEL NATAL BRUNETTO (OAB RS063345) APELANTE: MIKAEL DA SILVA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO: DANIEL NATAL BRUNETTO (OAB RS063345) APELANTE: WESCLEY DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: DANIEL NATAL BRUNETTO (OAB RS063345) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011677-36.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 74

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

15/12/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/12/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/12/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/12/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31, 30, 33 e 34

15/12/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/12/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/12/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/12/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 14:25

Juntada de certidão

06/12/2021, 14:25

Concedida a substituição/sucessão de parte

06/12/2021, 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

03/12/2021, 14:26

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

02/12/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/12/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

01/12/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

18/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

17/11/2021, 21:40

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

16/11/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

16/11/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2021, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2021, 21:00

Determinada a intimação

10/10/2021, 21:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

09/10/2021, 12:28

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY890690453BR

30/05/2018, 13:39

Juntada de Petição

23/05/2018, 17:46

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/05/2018

21/05/2018, 00:32

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

18/05/2018, 10:01

Distribuído por prevenção - Número: 00060293920134049999

18/05/2018, 10:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/05/2018

18/05/2018, 10:01

Juntada - Íntegra do processo

18/05/2018, 10:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

18/04/2018, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2018, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2021, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

SENTENÇA

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

ACÓRDÃO

•18/05/2018, 10:00

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:19

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2021, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

SENTENÇA

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

ACÓRDÃO

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 10:00

SENTENÇA

•18/05/2018, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 10:00