Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006382-92.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 59.968,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

ROZANI NOVAK CAVALHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA

OAB/RS 107327·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SCHROER

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

18/08/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 254

18/08/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

16/08/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

16/08/2025, 18:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 254

15/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

11/08/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 248

22/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 248

21/07/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 18:42

Decisão interlocutória

18/07/2025, 15:20

Todas as movimentações(262)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

18/08/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 254

18/08/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

16/08/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 19:52

16/08/2025, 18:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 254

15/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

11/08/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 248

22/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 248

21/07/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 18:42

Decisão interlocutória

18/07/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

14/07/2025, 10:17

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/07/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

10/07/2025, 15:17

Juntada de Petição

10/07/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 238

02/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 238

01/07/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 238

30/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

27/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025

29/05/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

20/05/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

20/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/05/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/05/2025, 11:40

Determinada a intimação

14/05/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 19:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/05/2025, 19:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50063829220174047108/TRF

13/05/2025, 16:40

Juntada de Petição

02/10/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROZANI NOVAK CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006382-92.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/10/2021, 10:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

08/02/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

05/02/2021, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

05/02/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

03/02/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

02/02/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

27/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

23/12/2020, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

23/12/2020, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2020, 13:47

Julgado procedente o pedido

17/12/2020, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2020, 13:47

Conclusos para julgamento

15/10/2020, 22:38

Juntada de Petição

02/09/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

02/09/2020, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

28/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

24/08/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

24/08/2020, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 16:54

Juntada de Petição

16/08/2020, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

16/08/2020, 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 184

14/07/2020, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

09/07/2020, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/07/2020, 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/07/2020, 12:37

Juntada de Petição

09/07/2020, 00:11

Juntada de Petição

08/07/2020, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

08/07/2020, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

06/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

06/07/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

06/07/2020, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

30/06/2020, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

30/06/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 11:27

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROZANI NOVAK CAVALHEIRO <br/> Data: 10/08/2020 às 09:30. <br/> Local: Dr. Daniel Steigleder (Ortopedista) - Rua São João, n. 1052, São Leopoldo/RS, telefone 3592.2666 - Consultório <br/> Perito: DANIEL STEIGLEDER

29/06/2020, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 180

29/06/2020, 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 19:52

Determinada a intimação

26/06/2020, 19:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 13:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/06/2020, 13:18

Juntada de Petição

09/06/2020, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 169

15/05/2020, 01:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/05/2020, 13:36

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 169

07/05/2020, 02:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

07/04/2020, 11:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137

07/04/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154

28/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155

23/03/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 160

23/03/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 160

23/03/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

19/03/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/03/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/03/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

18/03/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/03/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/03/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/03/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/03/2020, 17:32

Determinada a intimação

18/03/2020, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 143

17/03/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 137 e 138

12/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

12/03/2020, 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

12/03/2020, 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139

09/03/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/03/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/03/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

02/03/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140

02/03/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROZANI NOVAK CAVALHEIRO <br/> Data: 26/03/2020 às 09:00. <br/> Local: Dr. Daniel Steigleder (Ortopedista) - Rua São João, n. 1052, São Leopoldo/RS, telefone 3592.2666 - Consultório <br/> Perito: DANIEL STEIGLEDER

02/03/2020, 15:27

Decisão interlocutória

02/03/2020, 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

21/02/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

10/02/2020, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/02/2020, 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

14/01/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/01/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/01/2020, 16:53

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

03/01/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

26/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

22/12/2019, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/12/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

10/12/2019, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/12/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 109 e 111

30/11/2019, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

21/11/2019, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/11/2019, 13:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/11/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019, 18:14

Juntada de Petição

08/10/2019, 19:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

08/10/2019, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

29/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 17:12

Juntada de Petição

14/08/2019, 15:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

13/08/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

22/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/07/2019, 17:21

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

12/07/2019, 17:21

Juntada de Petição

09/07/2019, 16:53

Autos com Juiz para Sentença

13/06/2019, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/05/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

25/05/2019, 23:59

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01S para RSNHM03S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

15/05/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/05/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/05/2019, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2019, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/05/2019, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

12/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2019, 09:27

Juntada de Petição

05/03/2019, 17:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

13/02/2019, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

21/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

14/01/2019, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/01/2019, 20:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/01/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2019, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2019, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/11/2018, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

13/11/2018, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/11/2018, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/11/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/10/2018, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2018, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2018, 10:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/09/2018, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2018, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/06/2018, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/06/2018, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

24/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/06/2018, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

23/05/2018, 23:59

Ato Ordinatório

13/05/2018, 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2018, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/04/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

22/04/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/04/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

12/04/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/04/2018, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2018, 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

10/04/2018, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/04/2018, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/04/2018, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/04/2018, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

29/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39

19/03/2018, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2018, 07:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

18/03/2018, 23:59

Juntada de Petição

16/03/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

08/03/2018, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/03/2018, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/03/2018, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2018, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/02/2018, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 33

12/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

06/02/2018, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/02/2018, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2018, 13:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/02/2018, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2018, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2018, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2018, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/12/2017, 12:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

27/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2017, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/10/2017, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

21/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2017, 13:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/09/2017, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2017, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/07/2017, 22:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2017, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2017, 11:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/05/2017, 20:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/05/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/04/2017, 23:59

Juntada de Petição

27/04/2017, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/04/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/04/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/04/2017, 16:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2017, 14:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/04/2017, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2017, 09:37

Distribuído por sorteio

06/04/2017, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2019, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2019, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2018, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2018, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2018, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2017, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2017, 14:02