Apelação / Remessa Necessária 5006382-92.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 59.968,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROZANI NOVAK CAVALHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA

OAB/RS 107327·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SCHROER

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

13/05/2025, 16:40

Recebidos os autos do STJ

13/05/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/07/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006382922017404710820230711171328

11/07/2023, 17:13

Decisão interlocutória

11/07/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/07/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/07/2023, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/06/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 12:34

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

13/05/2025, 16:40

Recebidos os autos do STJ

13/05/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/07/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006382922017404710820230711171328

11/07/2023, 17:13

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:11

11/07/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/07/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/07/2023, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/06/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 09:12

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

26/05/2023, 08:45

Recurso Especial não admitido

26/05/2023, 08:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/05/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/05/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/05/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/05/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/05/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

28/04/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/04/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/03/2023, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 139

08/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/09/2022, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/08/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/08/2022, 19:58

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022, 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

10/08/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/08/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/07/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 92

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 13:53

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 09:38

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/07/2023, 14:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/05/2023, 08:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 08:45

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 15:34

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:18

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:15